Os Quatro Princípios Fundamentais (Série A História da Reconstrução da China)

Em março de 1979, momento em que o país tateava os primeiros passos em direção à sua abertura econômica e superava profundas marcas de instabilidades pretéritas, o cenário político demandava uma linha de demarcação teórica que garantisse a ordem e a coesão social. Foi nesse contexto crucial que, em nome do Comité Central do Partido Comunista da China, Deng Xiaoping proferiu o histórico discurso intitulado “Aderir aos Quatro Princípios Fundamentais” durante uma sessão dedicada ao trabalho teórico nacional (leia o discurso na íntegra no quadro abaixo). Com essa intervenção, o líder chinês não apenas sintetizou os princípios ideológicos e retóricos mais profundos e basilares do Partido Comunista da China, mas fixou as balizas irremovíveis que guiariam o Estado. Esses alicerces teóricos foram definidos: (1) defender o caminho socialista, (2) defender a ditadura democrática do povo, (3) defender a liderança do Partido Comunista da China e (4) defender o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Zedong. Na visão estratégica de Deng Xiaoping, a reafirmação categórica desses postulados não representava um mero exercício de retórica dogmática, mas constituía explicitamente o pré-requisito fundamental e a garantia sine qua non para realizar com êxito as ambiciosas quatro modernizações pretendidas pela liderança e pelo povo.

A consolidação jurídica e institucional desses valores não tardou a se materializar na estrutura normativa do Estado, ganhando a máxima relevância formal com a promulgação da nova ordem constitucional do país. Adotada formalmente no ano de 1982, a Constituição da República Popular da China incorporou os Quatro Princípios Fundamentais (si xiang jiben yuanze, 四项基本原则) tanto em seu preâmbulo quanto em seus artigos textuais, elevando-os ao status de norma jurídica suprema e inalterável. Ao fazê-lo, o ordenamento jurídico estipulou de forma clara e inequívoca que tais diretrizes constituem a base política comum para que todo o povo chinês avance em perfeita unidade, funcionando simultaneamente como a garantia essencial para o progresso tranquilo e ordenado da modernização socialista. A evolução histórica subsequente demonstrou que a inserção desses princípios na carta magna serviu como um escudo contra desvios ideológicos e convulsões sociais que poderiam paralisar o desenvolvimento. Posteriormente, em 1987, o Décimo Terceiro Congresso Nacional do Partido Comunista da China aprofundou essa articulação ao listar formalmente os Quatro Princípios Fundamentais ao lado dos outros componentes fundamentais da linha básica do Partido no estágio primário do socialismo. Consolidou-se, assim, uma tríade dialética de sustentação governamental que unia harmoniosamente a defesa inequívoca desses princípios, a definição de tornar a construção econômica como a tarefa central de toda a administração pública, e o compromisso permanente com a política de reforma e abertura da nação.

A continuidade e o revigoramento dessa herança política estenderam-se ao longo das décadas até alcançar as formulações contemporâneas que guiam a China no século XXI. O Estatuto do Partido Comunista da China, conforme definido e atualizado no Décimo Nono Congresso Nacional do Partido, destacou com veemência que, em todo o longo e dinâmico processo de modernização socialista, a organização deve aderir irrestritamente aos Quatro Princípios Fundamentais e opor-se de maneira categórica à liberalização burguesa. Determinou-se explicitamente que o Partido tem o dever imperativo de assegurar que todas as práticas de reforma e abertura realizem-se em estreita unidade com os referidos princípios, colocando a sua linha básica em ação prática em absolutamente todos os campos de atuação da sociedade chinesa. Essa diretriz demonstra que a abertura econômica jamais foi pensada como um abandono da identidade socialista, mas sim como a sua realização material. Longe de serem conceitos meramente abstratos ou restritos aos quadros partidários, os Quatro Princípios Fundamentais refletem de maneira direta os interesses reais e a vontade comum do Partido Comunista da China e de todo o povo chinês, configurando-se como elementos vitais e inteiramente indispensáveis para a própria sustentação da política de reforma e abertura. Eles operam como a própria base para a construção soberana do país e a plataforma política inegociável para a existência, a soberania e o desenvolvimento sustentado tanto do Partido quanto da nação.

Ao se analisar a arquitetura interna desse arcabouço político, percebe-se que o cerne absoluto da defesa e preservação dos Quatro Princípios Fundamentais repousa na manutenção firme da liderança do Partido Comunista, sem a qual a coesão nacional se fragmentaria diante das pressões internas e externas. É na liderança do Partido Comunista da China, aglutinada indissociavelmente à teoria, ao sistema e à cultura do socialismo com características chinesas, que reside a força motriz para a grande revitalização nacional. Esse núcleo dirigente funciona como o eixo integrador que alinha as aspirações populares com o planejamento estatal de longo prazo, permitindo a continuidade de políticas públicas cruciais através das gerações. Por essa razão, a postura das lideranças e dos cidadãos deve manter-se inteiramente clara e inabalável em sua posição política, demonstrando uma determinação absoluta para dar continuidade histórica ao socialismo chinês. A fusão entre o legado histórico do marxismo-leninismo, a adaptação criativa do pensamento de Mao Zedong e as necessidades pragmáticas do desenvolvimento moderno gerou um modelo de governança resiliente e altamente adaptável. Portanto, a reconstrução e a revitalização da nação chinesa não se apresentam como fenômenos puramente econômicos ou tecnológicos, mas como o resultado direto de uma arquitetura política sólida, onde a fidelidade aos princípios fundamentais garante a estabilidade necessária para que o país projete seu poder, erradique a pobreza, promova a inovação e ocupe o seu lugar de direito na vanguarda da história global.

Respeitar os quatro princípios cardinais (1979) 

Publicado em: 30 de março de 1979.
Traduzido por: Desconhecido.
Fonte: Obras de Deng Xiaoping.

Camaradas,

Este fórum sobre os princípios do trabalho teórico do Partido já está em sessão há algum tempo. Com o encontro chegando ao fim, o Comitê Central solicitou que eu apresentasse algumas considerações sobre o assunto.

I. A SITUAÇÃO ATUAL E NOSSAS TAREFAS

Esta reunião está sendo realizada em conformidade com a decisão da Terceira Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central do Partido Comunista Chinês. Essa sessão e a Conferência Central de Trabalho que a precedeu confirmaram o importante trabalho do Comitê Central desde a derrota da Gangue dos Quatro. Nessas duas reuniões, decidiu-se que o movimento de massa em todo o país para expor e criticar Lin Biao e a Gangue dos Quatro poderia ser considerado concluído com sucesso e que, a partir deste ano, o Partido deveria mudar o foco de seu trabalho para a modernização socialista. A Terceira Sessão Plenária resolveu uma série de grandes problemas remanescentes da história recente do Partido, a fim de reunir todo o Partido, o exército e nosso povo de todas as nacionalidades para avançar rumo ao grande objetivo — as quatro modernizações. Ambas as reuniões foram de grande importância na história do Partido. Neste fórum sobre os princípios para o trabalho teórico, convocado após a Terceira Sessão Plenária, os participantes falaram francamente e apresentaram uma série de questões que merecem nossa atenção e estudo. No geral, a reunião foi frutífera. Como afirmei na Conferência Central de Trabalho, é essencial que emancipemos nossas mentes, usemos nossa cabeça, busquemos a verdade nos fatos e nos unamos como um só, olhando para o futuro. Devemos continuar a seguir esses princípios inabalavelmente. O importante agora é dar um passo adiante na popularização e aplicação desses princípios, partindo da realidade e vinculando-os estreitamente à situação atual e às nossas tarefas.

Precisamos fazer uma avaliação adequada de todos os aspectos da situação desde a queda do Bando dos Quatro, e particularmente desde a Terceira Sessão Plenária. Nos dois anos e meio desde a derrubada do Bando, destruímos a maior parte de suas forças políticas contrarrevolucionárias e reajustamos e fortalecemos nossos órgãos dirigentes em vários níveis. A liderança no Partido, no governo e no exército está agora principalmente nas mãos de quadros dignos da confiança do povo, e a maior parte do trabalho nessas três esferas retornou à normalidade. Esta é uma conquista monumental e árdua. Libertamo-nos dos efeitos da década de turbulência criada por Lin Biao e o Bando dos Quatro e garantimos uma situação política marcada pela estabilidade e unidade; essa situação é tanto um pré-requisito quanto uma garantia para nossa modernização socialista. Todos nós aqui presentes, todos os membros do nosso Partido, e especialmente aqueles em posições de liderança, devemos valorizar essa situação política e dar grande ênfase à sua preservação. A estabilidade e a unidade, é claro, devem ser baseadas em princípios. No que diz respeito à nossa orientação ideológica e política, podemos afirmar que, por meio da nossa exposição e crítica a Lin Biao e à Gangue dos Quatro e, em particular, por meio das nossas discussões sobre problemas ideológicos e teóricos na Conferência Central de Trabalho e na Terceira Sessão Plenária do Comitê Central neste último inverno, basicamente retornamos ao caminho correto do marxismo-leninismo e do pensamento de Mao Tsé-Tung, que pretendemos seguir sempre. A economia da China melhorou e a produção foi rapidamente restaurada em todos os setores. Essa conjuntura política e econômica possibilitou que todo o Partido começasse a direcionar o foco de seu trabalho para a modernização socialista neste ano. Este é um grande ponto de virada na história da China. Embora estejamos engajados na construção socialista há muitos anos, temos bons motivos para considerar este o início de uma nova fase do desenvolvimento histórico. Os eventos dos últimos três meses provaram conclusivamente que os princípios orientadores estabelecidos na Terceira Sessão Plenária estão corretos e contam com o firme apoio de todo o Partido e do povo. Em todo o país, a estabilidade e a unidade estão se consolidando e uma vida democrática vibrante está se desenvolvendo tanto dentro quanto fora do Partido. As boas tradições do nosso Partido foram amplamente revividas, muitos progressos foram feitos no pensamento emancipatório dentro e fora do Partido e o estilo de trabalho de busca da verdade a partir dos fatos está se tornando cada vez mais difundido. Além disso, a implementação das políticas do Partido despertou o entusiasmo de milhões e milhões de pessoas, tanto dentro quanto fora de suas fileiras, e nas áreas rurais os dois documentos sobre agricultura adotados na Terceira Sessão Plenária foram recebidos com entusiasmo pelos quadros e pelas massas camponesas.A vitória em nosso contra-ataque, travado em autodefesa contra o Vietnã, elevou imensamente o prestígio da China na luta internacional contra o hegemonismo, bem como o prestígio do exército perante o nosso próprio povo. Este contra-ataque demonstrou que o nosso exército ainda merece ser chamado de valente e experiente Exército de Libertação Popular, e que continua sendo a Grande Muralha de defesa da nossa modernização socialista.

Além disso, é preciso ressaltar que realizamos um extenso trabalho diplomático nos últimos dois anos e garantimos um excelente ambiente internacional para a concretização das quatro modernizações da China. A julgar pela reação internacional ao nosso contra-ataque defensivo ao Vietnã, contamos com a genuína simpatia da grande maioria da população. Agora, fica ainda mais evidente para todos o quão brilhante e visionária foi a estratégia de diferenciação dos três mundos, formulada pelo camarada Mao Tsé-Tung no ocaso de sua vida. Também fica mais claro o quão brilhantes e visionárias foram suas decisões políticas sobre essa questão, ou seja, que a China deveria se aliar aos países do terceiro mundo e fortalecer sua unidade com eles, tentar conquistar os países do segundo mundo para um esforço conjunto contra o hegemonismo e estabelecer relações diplomáticas normais com os Estados Unidos e o Japão. Este princípio estratégico e estas políticas têm sido inestimáveis ​​para mobilizar os povos do mundo a oporem-se ao hegemonismo, alterando o equilíbrio político mundial, frustrando o plano arrogante dos hegemonistas soviéticos de isolar a China internacionalmente, melhorando o ambiente internacional da China e aumentando o seu prestígio internacional.

Em resumo, se compararmos o país hoje com o que era na época em que Lin Biao e a Gangue dos Quatro semeavam o poder, veremos que mudanças radicais ocorreram em todos os aspectos. Sob a liderança correta do Comitê Central, o Partido, o exército e o povo estão novamente repletos de esperança confiante no futuro de nossa grande pátria socialista. Quem não reconhecer isso certamente cometerá grandes erros.

Mas, ao mesmo tempo, nos deparamos com algumas dificuldades bastante sérias, e a falha em reconhecê-las também levará a grandes erros. Em primeiro lugar, devemos fazer uma avaliação sóbria da economia do nosso país, que há muito sofre danos causados ​​por Lin Biao e pela Gangue dos Quatro, e chegar a uma visão comum sobre o assunto. Na última década, não conseguimos eliminar os graves desequilíbrios que impossibilitaram o alcance de uma taxa de crescimento alta, estável e confiável. Parece que, no processo geral de progresso, nossa economia — isto é, nossa agricultura, indústria, construção civil, serviços de transporte, comércio interno e externo, e setor bancário e financeiro — precisa de um período de reajuste para passar de vários graus de desequilíbrio para um equilíbrio relativo. O reajuste atual é diferente daquele do início da década de 1960. Sendo realizado em um momento de crescimento econômico, visa lançar uma base sólida para as quatro modernizações. No entanto, é necessário um recuo parcial. Algumas metas irrealisticamente elevadas, que seriam mais prejudiciais do que benéficas, devem ser resolutamente reduzidas, e algumas empresas mal administradas, que operam com grandes prejuízos, devem ser consolidadas dentro de um determinado prazo ou mesmo temporariamente fechadas para que a consolidação possa ser realizada. Devemos dar um passo para trás para dar dois para a frente. Ao mesmo tempo, para alcançarmos as quatro modernizações, devemos nos empenhar na resolução de diversos problemas relacionados à nossa estrutura econômica, e isso também envolve um reajuste amplo e complexo. Se conseguirmos executar nossas tarefas de 1979, o primeiro ano do reajuste, sem problemas, teremos dado um grande passo, um bom começo para mudar o foco do nosso trabalho.

Quando há desproporções na economia, é necessário um reajuste correto para que ela progrida de forma constante; esse fato é comprovado por nossa experiência histórica nos reajustes econômicos dos anos imediatamente posteriores à Libertação e do início da década de 1960. Devemos, portanto, dizer ao povo de toda a China que nenhum progresso será possível sem que tal reajuste seja realizado e que, enquanto o processo estiver em andamento, todos devem ter plena confiança e cumprir as medidas tomadas pelo Partido e pelo governo. Deve-se reconhecer que, em comparação com o reajuste do início da década de 1960, o atual tem muito mais condições a seu favor, mas também enfrenta algumas dificuldades. Durante o reajuste da década de 1960, a liderança em todos os níveis e o senso de organização e disciplina, tanto dentro quanto fora do Partido, eram melhores do que agora, quando há certos elementos de instabilidade política e ideológica. Atualmente, as diversas localidades enfrentam a enorme tarefa de resolver os problemas deixados por Lin Biao e a Gangue dos Quatro após sua década de tumultos. Sua influência nociva — refletida particularmente no faccionalismo e no anarquismo — começou a se espalhar novamente entre uma pequena parcela da população, juntamente com dúvidas sobre o socialismo, a ditadura do proletariado, a liderança do Partido, o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Tsé-Tung. E alguns de nossos quadros, diante de tarefas históricas inteiramente novas, não se libertaram suficientemente de ideias antigas, nem são hábeis em analisar as novas situações e resolver os novos problemas. Além disso, ainda somos assolados pela força do hábito do pequeno produtor e pelos hábitos da burocracia. É bastante óbvio que, nessas circunstâncias, um amplo reajuste pode ser acompanhado por pequenas ou grandes perturbações. Só podemos evitá-las se tivermos uma liderança forte e centralizada e um rigoroso senso de organização e disciplina, só se intensificarmos nossos esforços para manter a ordem pública e política e educar o povo nesse sentido, e só se aprimorarmos firmemente o estilo de trabalho no Partido e tomarmos medidas adicionais para restaurar suas boas tradições de buscar a verdade nos fatos, seguir a linha das massas e trabalhar arduamente. Caso contrário, esses distúrbios poderiam se tornar sérios obstáculos ao nosso programa de modernização logo em seu início. O Comitê Central decidiu agora criar uma Comissão Financeira e Econômica, chefiada pelos camaradas Chen Yun e Li Xiannian, que dará uma direção unificada ao trabalho financeiro e econômico e ao atual reajuste. O Comitê Central, o Conselho de Estado e os órgãos dirigentes em diversas localidades tomaram, e continuarão a tomar, medidas para fortalecer a ordem pública, consolidar a legalidade socialista e garantir a estabilidade e a unidade, promovendo resolutamente a democracia. Comissões de inspeção disciplinar foram estabelecidas pelo Comitê Central e pelas organizações locais do Partido.Sua principal tarefa é ajudar o Comitê Central e os comitês locais do Partido a aprimorarem seu estilo de trabalho. Temos plena confiança em nossa capacidade de superar os obstáculos temporários ao nosso avanço e de conduzir o Partido e o povo à vitória em nosso processo de modernização.

Qual é a nossa principal tarefa no presente e por um longo período vindouro? Resumidamente, é levar adiante o programa de modernização. O destino do nosso país e do nosso povo depende do seu sucesso. Dadas as nossas condições atuais, será precisamente através do sucesso nas quatro modernizações que estaremos aderindo ao marxismo e erguendo a grande bandeira do Pensamento de Mao Tsé-Tung. E se não partirmos dessa realidade e não nos concentrarmos nas quatro modernizações, significará que estaremos nos afastando do marxismo enquanto nos entregamos a discursos vazios sobre ele. No momento atual, a modernização socialista é de suma importância política para nós, porque representa o interesse mais fundamental do nosso povo. Hoje, cada membro do Partido Comunista e da Liga da Juventude Comunista, e cada cidadão patriota, deve dedicar todas as suas energias à campanha de modernização e fazer tudo o que estiver ao seu alcance para superar todas as dificuldades sob a liderança unificada do Partido e do governo.

II. A NECESSIDADE DE DEFENDER OS QUATRO PRINCÍPIOS CARDINAIS NA BUSCA PELAS QUATRO MODERNIZAÇÕES

Alcançar as quatro modernizações e transformar a China em um poderoso país socialista antes do final deste século será uma tarefa gigantesca.

Em nossa revolução democrática, tivemos que agir de acordo com a situação específica da China e seguir o caminho descoberto pelo camarada Mao Tsé-Tung de cercar as cidades a partir das áreas rurais. Agora, em nossa construção nacional, devemos igualmente agir de acordo com nossa própria situação e encontrar um caminho chinês para a modernização.

Pelo menos dois aspectos importantes da nossa situação devem ser levados em consideração para que as quatro modernizações sejam implementadas na China.

Em primeiro lugar, partimos de uma base frágil. Os danos infligidos ao longo de um extenso período pelas forças do imperialismo, do feudalismo e do capitalismo burocrático reduziram a China a um estado de pobreza e atraso. Contudo, desde a fundação da República Popular, alcançamos sucessos significativos na construção econômica, estabelecemos um sistema industrial bastante abrangente e formamos um corpo de pessoal técnico qualificado. Da Libertação até o ano passado, a taxa média anual de crescimento em nossa indústria e agricultura foi relativamente alta para os padrões mundiais. Mesmo assim, devido ao nosso ponto de partida desfavorável, a China ainda é um dos países mais pobres do mundo. Nossas capacidades científicas e tecnológicas estão longe de ser adequadas. De modo geral, estamos de 20 a 30 anos atrasados ​​em relação aos países avançados no desenvolvimento científico e tecnológico. Nas últimas três décadas, nossa economia passou por retrocessos. A devastação causada por Lin Biao e a Gangue dos Quatro na década de 1966-76 teve consequências particularmente graves. Nosso atual reajuste visa precisamente eliminar essas consequências.

Em segundo lugar, temos uma população numerosa, mas não terras aráveis ​​suficientes. Dos mais de 900 milhões de habitantes da China, 80% são camponeses. Embora uma população numerosa apresente vantagens, também tem desvantagens. Quando a produção é insuficientemente desenvolvida, surgem sérios problemas em relação à alimentação, educação e emprego. Devemos intensificar consideravelmente nossos esforços em planejamento familiar; porém, mesmo que a população não cresça por alguns anos, ainda assim enfrentaremos um problema populacional por um certo período. Nosso vasto território e nossos ricos recursos naturais são grandes trunfos. Contudo, muitos desses recursos ainda não foram mapeados e explorados, portanto, não constituem meios de produção efetivos. Apesar da vasta extensão territorial da China, a quantidade de terras aráveis ​​é limitada, e nem esse fato, nem o fato de termos uma população numerosa, majoritariamente camponesa, podem ser facilmente alterados. Essa é uma característica distintiva que devemos levar em consideração ao implementar nosso programa de modernização.

Para alcançar a modernização ao estilo chinês, devemos partir das características especiais da China. Por exemplo, a produção moderna requer apenas um pequeno número de pessoas, enquanto nossa população é enorme. Como conciliar esses dois fatos? A menos que levemos todos os fatores em consideração, enfrentaremos por muito tempo o problema social da insuficiência de empregos. Há muitos problemas a esse respeito que os camaradas do Partido, em seus trabalhos práticos e teóricos, devem estudar juntos. Certamente podemos encontrar maneiras de solucionar esses problemas. Mas não os discutirei hoje.

O que eu quero abordar agora são questões ideológicas e políticas. O Comitê Central defende que, para realizar as quatro modernizações da China, devemos defender os Quatro Princípios Cardinais, tanto ideológica quanto politicamente. Este é o pré-requisito básico para alcançar a modernização. Os quatro princípios são:

1. Devemos manter-nos no caminho socialista.

2. Devemos defender a ditadura do proletariado.

3. Devemos apoiar a liderança do Partido Comunista.

4. Devemos defender o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Tsé-Tung.

Como todos sabemos, longe de serem novidade, esses Quatro Princípios Cardinais têm sido defendidos pelo nosso Partido há muito tempo. O Comitê Central tem aderido a esses princípios em todas as suas diretrizes e políticas adotadas desde o desmantelamento do Grupo dos Quatro, e especialmente desde a Terceira Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central.

Criticamos, tanto no plano teórico quanto no prático, o falso socialismo de extrema esquerda promovido pelo Grupo dos Quatro, que se resume à pobreza universal. Sempre seguimos os princípios da propriedade pública socialista e da distribuição de renda de acordo com o trabalho. Sempre adotamos a política de desenvolvimento da construção econômica socialista principalmente por meio da autossuficiência — complementada por ajuda externa — e pelo estudo e aquisição de tecnologia avançada do exterior. Procuramos agir de acordo com as leis objetivas da economia. Em outras palavras, aderimos ao socialismo científico.

Esmagamos o fascismo feudal da Gangue dos Quatro, reparamos muitas injustiças, resolvemos muitos problemas herdados do passado, consolidamos a ditadura do proletariado e restauramos e ampliamos a democracia socialista. E, particularmente desde a Terceira Sessão Plenária, criamos um cenário político dinâmico, do tipo que o camarada Mao Tsé-Tung tanto almejava em vida.

Restauramos as três principais características do estilo de trabalho do Partido, que haviam sido negligenciadas, aprimoramos o sistema de centralismo democrático no Partido e reforçamos a unidade em todo o Partido e entre o Partido e as massas. Tudo isso aumentou enormemente o prestígio do Partido e fortaleceu sua liderança no Estado e na sociedade.

Rompemos os grilhões mentais forjados por Lin Biao e a Gangue dos Quatro e insistimos que os líderes devem ser considerados seres humanos, não semideuses. Sempre buscamos compreender o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Tsé-Tung corretamente e como um sistema científico e integral, partindo sempre da realidade e buscando a verdade nos fatos. Em outras palavras, restauramos as características originais do pensamento de Mao Tsé-Tung e defendemos a eminência do camarada Mao Tsé-Tung como uma grande figura na história da revolução chinesa e da revolução mundial.

Não obstante, o Comitê Central acredita que ainda hoje existe uma enorme necessidade de enfatizar a propaganda em torno dos quatro princípios. Essa necessidade persiste porque alguns camaradas do Partido ainda não se libertaram da influência nefasta da ideologia ultraesquerdista de Lin Biao e da Gangue dos Quatro. Alguns chegaram ao ponto de espalhar boatos e calúnias, atacando os princípios e as políticas adotadas pelo Comitê Central desde a queda da Gangue dos Quatro, e particularmente desde a Terceira Sessão Plenária, por serem contrários ao marxismo-leninismo e ao pensamento de Mao Tsé-Tung. É necessário continuar enfatizando os Quatro Princípios Cardinais também porque um pequeno grupo de pessoas na sociedade em geral está disseminando ideias que se opõem a eles ou, pelo menos, lançam dúvidas sobre eles, e porque alguns camaradas do Partido, em vez de reconhecerem o perigo de tais ideias, lhes deram certo grau de apoio direto ou indireto. Embora o número dessas pessoas, tanto dentro quanto fora do Partido, seja muito pequeno, não devemos ignorar seu impacto. Os fatos mostram que elas podem causar grandes danos à nossa causa e que já o fizeram. Portanto, não basta continuarmos a eliminar resolutamente a influência perniciosa da Gangue dos Quatro, ajudando os camaradas que foram enganados por ela a recuperarem o bom senso e refutando as declarações reacionárias daqueles que caluniam o Comitê Central. Ao mesmo tempo que continuamos a fazer tudo isso, devemos também lutar incessantemente contra as correntes de pensamento que lançam dúvidas sobre os Quatro Princípios Cardinais. Tanto as correntes de pensamento de extrema-esquerda quanto as de extrema-direita se opõem ao marxismo-leninismo e ao pensamento de Mao Tsé-Tung e obstruem nosso avanço rumo à modernização. Temos conduzido críticas massivas ao pensamento de extrema-esquerda difundido por Lin Biao e pela Gangue dos Quatro (não há dúvida de que esse pensamento também se opõe aos quatro princípios cardinais, apenas é uma oposição vinda da “esquerda”), e continuaremos a criticá-lo implacavelmente. Mas o que quero enfatizar agora é a crítica a uma corrente de pensamento que é cética em relação aos nossos Quatro Princípios Cardinais, ou que se opõe a eles, mas que vem da direita.

Primeiro, devemos nos manter no caminho socialista. Algumas pessoas agora afirmam abertamente que o socialismo é inferior ao capitalismo. Devemos demolir essa alegação. Em primeiro lugar, o socialismo, e somente o socialismo, pode salvar a China — esta é a conclusão histórica inabalável que o povo chinês tirou de sua própria experiência nos 60 anos desde o Movimento Quatro de Maio [1919]. Desviar-se do socialismo levará inevitavelmente a China a um retrocesso semifeudal e semicolonial. A esmagadora maioria do povo chinês jamais permitirá tal retrocesso. Em segundo lugar, embora seja fato que a China socialista esteja atrasada em relação aos países capitalistas desenvolvidos em termos de economia, tecnologia e cultura, isso não se deve ao sistema socialista, mas fundamentalmente ao desenvolvimento histórico da China antes da Libertação; é resultado do imperialismo e do feudalismo. A revolução socialista reduziu consideravelmente a diferença no desenvolvimento econômico entre a China e os países capitalistas avançados. Apesar de nossos erros, nas últimas três décadas fizemos progressos em uma escala que a antiga China não conseguiu alcançar em centenas ou mesmo milhares de anos. Nossa economia atingiu uma taxa de crescimento bastante elevada. Agora que reunimos a experiência adquirida e corrigimos os erros, ela sem dúvida se desenvolverá mais rapidamente do que a economia de qualquer país capitalista, e esse desenvolvimento será constante e sustentado. É claro que levará um período considerável para que o valor do nosso produto nacional per capita alcance e ultrapasse o dos países capitalistas desenvolvidos. Em terceiro lugar, perguntemos: o que é melhor, o sistema socialista ou o sistema capitalista? É claro que o sistema socialista é melhor. Em certas circunstâncias, um país socialista pode cometer erros graves e até mesmo sofrer grandes reveses, como a devastação causada por Lin Biao e a Gangue dos Quatro. Naturalmente, isso tem suas causas subjetivas, mas basicamente se deve a influências herdadas da sociedade antiga, com sua longa história, influências que não podem ser eliminadas da noite para o dia. Países capitalistas com uma longa história feudal — como a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha, o Japão e a Itália — sofreram grandes reveses e retrocessos em diferentes momentos (restaurações contrarrevolucionárias ocorreram na Grã-Bretanha e na França, enquanto a Alemanha, o Japão e a Itália tiveram períodos de regime fascista). Mas, confiando no sistema socialista e em nossa própria força, derrubamos Lin Biao e a Gangue dos Quatro sem muita dificuldade e rapidamente recolocamos nosso país no caminho da estabilidade, da unidade e do desenvolvimento saudável. A economia socialista é baseada na propriedade pública, e a produção socialista é projetada para atender às necessidades materiais e culturais do povo na maior medida possível — e não para explorá-lo. Essas características do sistema socialista permitem que o povo do nosso país compartilhe ideais políticos, econômicos e sociais comuns, bem como padrões morais. Tudo isso jamais seria possível em uma sociedade capitalista.Não há como o capitalismo eliminar a extração de superlucros por seus milionários, nem se livrar da exploração, da pilhagem e das crises econômicas. Ele jamais poderá gerar ideais e padrões morais comuns, ou se libertar de crimes hediondos, da degradação moral e do desespero. Por outro lado, o capitalismo já possui uma história de vários séculos, e precisamos aprender com os povos dos países capitalistas. Devemos utilizar a ciência e a tecnologia que eles desenvolveram, bem como os elementos de seu conhecimento e experiência acumulados que possam ser adaptados ao nosso uso. Embora importemos tecnologia avançada e outros recursos úteis dos países capitalistas — seletivamente e de acordo com um plano —, jamais aprenderemos com o próprio sistema capitalista, nem o importaremos, nem importaremos nada que seja repulsivo ou decadente. Se os países capitalistas desenvolvidos se livrassem do sistema capitalista, sua economia e cultura certamente progrediriam muito mais. É por isso que as forças políticas progressistas nos países capitalistas estão tentando estudar e propagar o socialismo, lutando para eliminar as injustiças e os fenômenos irracionais endêmicos da sociedade capitalista e para realizar a revolução socialista. Devemos apresentar ao nosso povo, e particularmente aos nossos jovens, tudo o que for progressista e útil nos países capitalistas, e devemos criticar tudo o que for reacionário e decadente.

Em segundo lugar, devemos defender a ditadura do proletariado. Realizamos muita propaganda explicando que a ditadura do proletariado significa democracia socialista para o povo, democracia desfrutada pelos operários, camponeses, intelectuais e demais trabalhadores, a democracia mais ampla que já existiu na história. No passado, não praticamos a democracia o suficiente e cometemos erros. Lin Biao e a Gangue dos Quatro, enquanto fortaleciam sua suposta “ditadura abrangente”, exerciam uma ditadura fascista feudal sobre o povo. Destruímos essa ditadura, que nada tinha em comum com a ditadura do proletariado, sendo, na verdade, seu oposto diametral. Agora, corrigimos os erros do passado e adotamos muitas medidas para expandir constantemente a democracia no Partido e entre o povo. Sem democracia, não pode haver socialismo nem modernização socialista. É claro que a democratização, assim como a modernização, deve avançar passo a passo. Quanto mais o socialismo se desenvolve, mais a democracia deve se desenvolver. Isso é indiscutível. Contudo, o desenvolvimento da democracia socialista não significa, de forma alguma, que possamos dispensar a ditadura do proletariado sobre as forças hostis ao socialismo. Opomo-nos à ampliação do escopo da luta de classes. Não acreditamos que exista uma burguesia dentro do Partido, nem que, sob o sistema socialista, uma burguesia ou qualquer outra classe exploradora ressurgirá após a eliminação efetiva das classes exploradoras e das condições de exploração. Mas devemos reconhecer que, em nossa sociedade socialista, ainda existem contrarrevolucionários, agentes inimigos, criminosos e outros elementos nocivos de todos os tipos que minam a ordem pública socialista, bem como novos exploradores que se dedicam à corrupção, ao peculato, à especulação e ao lucro indevido. E devemos também reconhecer que tais fenômenos não poderão ser totalmente eliminados num futuro próximo. A luta contra esses indivíduos é diferente da luta de uma classe contra outra, que ocorreu no passado (esses indivíduos não podem formar uma classe coesa e declarada). Contudo, trata-se ainda de uma forma especial de luta de classes, ou de uma forma especial do que sob condições socialistas ainda representa das lutas de classes da história passada. Ainda é necessário exercer a ditadura sobre todos esses elementos antissocialistas, e a democracia socialista é impossível sem ela. Essa ditadura é uma luta interna e, em alguns casos, também uma luta internacional; na verdade, os dois aspectos são inseparáveis. Portanto, enquanto existir a luta de classes e enquanto existirem o imperialismo e o hegemonismo, é inconcebível que a função ditatorial do Estado desapareça, que o exército permanente, os órgãos de segurança pública, os tribunais e as prisões desapareçam. Sua existência não contradiz a democratização do Estado socialista, pois seu funcionamento correto e eficaz garante, em vez de dificultar, essa democratização.A verdade é que o socialismo não pode ser defendido ou construído sem a ditadura do proletariado.

Em terceiro lugar, devemos defender a liderança do Partido Comunista. Desde o início do movimento comunista internacional, ficou demonstrado que sua sobrevivência é impossível sem os partidos políticos do proletariado. Além disso, desde a Revolução de Outubro, ficou claro que, sem a liderança de um Partido Comunista, a revolução socialista, a ditadura do proletariado e a construção socialista seriam impossíveis. Lênin disse: “A ditadura do proletariado é uma luta persistente — sangrenta e incruenta, violenta e pacífica, militar e econômica, educacional e administrativa — contra as forças e tradições da velha sociedade… Sem um partido de ferro temperado na luta, sem um partido que goze da confiança de todos os honestos da classe trabalhadora, sem um partido capaz de observar e influenciar o humor das massas, é impossível conduzir com sucesso tal luta”. Essa verdade enunciada por Lênin permanece válida hoje. Em nosso país, nos 60 anos desde o Movimento Quatro de Maio, nenhum partido político, além do Partido Comunista da China, se integrou às massas trabalhadoras da maneira descrita por Lênin. Sem o Partido Comunista Chinês, não haveria uma nova China socialista. As atrocidades de Lin Biao e da Gangue dos Quatro suscitaram a firme oposição de todo o povo chinês, bem como de todo o Partido, precisamente porque Lin Biao e a Gangue rejeitaram o Partido Comunista Chinês, a força dirigente de longa data que mantém laços de sangue com as massas. E se o prestígio do Partido entre o povo em todo o país aumentou desde a queda da Gangue dos Quatro, e particularmente desde a Terceira Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central, é precisamente porque toda a nação deposita todas as suas esperanças para o futuro na liderança do Partido. Embora o movimento de massas de 1976, que culminou no incidente da Praça Tiananmen, onde o povo se reuniu para lamentar a morte do Primeiro-Ministro Zhou Enlai, não tenha sido liderado pela organização do Partido, ele apoiou firmemente a liderança do Partido e se opôs à Gangue dos Quatro. A consciência revolucionária das massas naquele movimento era inseparável da educação dada pelo Partido ao longo dos anos, e foram precisamente os membros do Partido e da Liga da Juventude Comunista que atuaram como os principais ativistas entre elas. Portanto, não devemos, em hipótese alguma, considerar o movimento de massas na Praça Tiananmen como puramente espontâneo, como o Movimento Quatro de Maio, que não teve nenhuma ligação com a liderança do Partido. Na realidade, sem o Partido Comunista Chinês, quem organizaria a economia socialista, a política, os assuntos militares e a cultura da China, e quem organizaria as quatro modernizações? Na China de hoje, jamais podemos prescindir da liderança do Partido e exaltar a espontaneidade das massas. A liderança do Partido, é claro, não é infalível;E o problema de como o Partido pode manter laços estreitos com as massas e exercer uma liderança correta e eficaz ainda é algo que devemos estudar seriamente e tentar resolver. Mas isso jamais poderá servir de pretexto para exigir o enfraquecimento ou a liquidação da liderança do Partido. Nosso Partido cometeu muitos erros, mas cada vez que esses erros foram corrigidos, eles foram mantidos na organização partidária, e não descartados. O atual Comitê Central persiste na promoção da democracia no Partido e entre o povo e está determinado a corrigir os erros do passado. Nessas circunstâncias, seria ainda mais intolerável para as massas do nosso povo exigir a liquidação ou mesmo o enfraquecimento da liderança do Partido. De fato, ceder a essa exigência só levaria ao anarquismo e à ruptura e ruína da causa socialista. Lin Biao e a Gangue dos Quatro, como eles mesmos diziam, derrubaram os comitês do Partido para “fazer a revolução”, e está claro para todos que tipo de revolução eles fizeram. Se hoje tentássemos alcançar a democracia derrubando os comitês do Partido, não seria igualmente claro que tipo de democracia produziríamos? Em 1966, a economia chinesa, após alguns anos de reajuste, estava em condições de se desenvolver rapidamente. Mas Lin Biao e a Gangue dos Quatro causaram-lhe graves danos. Somente agora, sob a liderança do Comitê Central e do Conselho de Estado, nossa economia retornou ao caminho do crescimento sustentável. Se um punhado de pessoas tiver novamente permissão para desrespeitar os comitês do Partido e causar problemas, as quatro modernizações desaparecerão como fumaça. Esta não é uma afirmação exagerada que faço para assustar as pessoas; é a verdade objetiva, corroborada por uma vasta gama de fatos.Sob a liderança do Comitê Central e do Conselho de Estado, nossa economia retornou ao caminho do crescimento sustentável. Se um punhado de pessoas for novamente autorizado a desrespeitar os comitês do Partido e causar problemas, as quatro modernizações desaparecerão como fumaça. Esta não é uma afirmação exagerada que faço para assustar as pessoas; é a verdade objetiva, corroborada por uma vasta gama de fatos.Sob a liderança do Comitê Central e do Conselho de Estado, nossa economia retornou ao caminho do crescimento sustentável. Se um punhado de pessoas for novamente autorizado a desrespeitar os comitês do Partido e causar problemas, as quatro modernizações desaparecerão como fumaça. Esta não é uma afirmação exagerada que faço para assustar as pessoas; é a verdade objetiva, corroborada por uma vasta gama de fatos.

Em quarto lugar, devemos defender o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Tsé-Tung. Um dos pontos-chave da nossa luta contra Lin Biao e a Gangue dos Quatro foi a oposição à falsificação, adulteração e fragmentação do marxismo-leninismo e do pensamento de Mao Tsé-Tung. Desde a derrota da Gangue, restauramos o caráter científico do marxismo-leninismo e do pensamento de Mao Tsé-Tung e nos guiamos por eles. Esta é uma vitória retumbante para todo o Partido e o povo. Mas alguns indivíduos pensam diferente. Ou se opõem abertamente aos princípios básicos do marxismo-leninismo, ou defendem o marxismo-leninismo apenas em palavras, enquanto na prática se opõem ao pensamento de Mao Tsé-Tung, que representa a integração da verdade universal do marxismo-leninismo com a prática da revolução chinesa. Devemos nos opor a essas tendências de pensamento errôneas. Alguns camaradas dizem que devemos defender o “pensamento correto de Mao Tsé-Tung”, mas não o “pensamento errôneo de Mao Tsé-Tung”. Esse tipo de afirmação também está errado. O que consistentemente tomamos como guia para a nossa ação são os princípios básicos do marxismo-leninismo e do pensamento de Mao Tsé-Tung ou, dito de outra forma, o sistema científico formado por esses princípios. No que diz respeito a teses individuais, nem Marx e Lenin, nem o camarada Mao, poderiam estar imunes a erros de julgamento de uma forma ou de outra. Mas estes não pertencem ao sistema científico formado pelos princípios básicos do marxismo-leninismo e do pensamento de Mao Tsé-Tung.

Agora, gostaria de falar um pouco mais sobre o Pensamento de Mao Tsé-Tung. A revolução anti-imperialista e anti-feudal da China passou por inúmeras e cruéis derrotas. Não foi o Pensamento de Mao Tsé-Tung que permitiu ao povo chinês — cerca de um quarto da população mundial — encontrar o caminho correto para sua revolução, alcançar a libertação nacional em 1949 e, basicamente, concretizar a transformação socialista em 1956? Essa sucessão de esplêndidas vitórias mudou não apenas o destino da China, mas também a situação mundial. Do ponto de vista internacional, o Pensamento de Mao Tsé-Tung está indissoluvelmente ligado à luta contra o hegemonismo; e a prática do hegemonismo sob a bandeira do socialismo é uma traição flagrante aos princípios socialistas por parte de um partido marxista-leninista após sua ascensão ao poder. Como já mencionei, no ocaso de sua vida, o camarada Mao Tsé-Tung formulou a estratégia de diferenciação dos três mundos e inaugurou pessoalmente uma nova etapa nas relações sino-americanas e sino-japonesas. Ao fazer isso, ele criou novas condições para o desenvolvimento da luta mundial contra o hegemonismo e para o futuro da política mundial. Ao conduzirmos nosso programa de modernização no atual contexto internacional, não podemos deixar de recordar as contribuições do Camarada Mao. O Camarada Mao, como qualquer outro homem, tinha seus defeitos e cometeu erros. Mas como esses erros em sua ilustre vida podem ser equiparados às suas imortais contribuições para o povo? Ao analisarmos seus defeitos e erros, certamente devemos reconhecer sua responsabilidade pessoal, mas o mais importante é analisar seu complexo contexto histórico. Essa é a única maneira justa e científica — isto é, marxista — de avaliar a história e as figuras históricas. Qualquer um que se afaste do marxismo em uma questão tão séria será censurado pelo Partido e pelas massas. Não é isso natural?

O Pensamento de Mao Tsé-Tung tem sido o estandarte da revolução chinesa. É e sempre será o estandarte da causa socialista da China e da causa anti-hegemônica. Em nossa marcha rumo ao futuro, sempre manteremos o estandarte do Pensamento de Mao Tsé-Tung bem alto.

A causa e o pensamento do camarada Mao Tsé-Tung não lhe pertencem apenas: pertencem também aos seus camaradas de armas, ao Partido e ao povo. Seu pensamento é a cristalização da experiência da luta revolucionária do povo chinês ao longo de meio século. O caso de Karl Marx foi semelhante. Em sua avaliação de Marx, Friedrich Engels disse que foi somente graças a Marx que o proletariado contemporâneo tomou consciência, pela primeira vez, de sua própria posição e reivindicações, bem como das condições necessárias para sua própria libertação. Isso significa que a história é feita por um único indivíduo? A história é feita pelo povo, mas isso não impede que o povo respeite um indivíduo notável. É claro que esse respeito não deve se transformar em adoração cega. Nenhum homem deve ser visto como um semideus.

Em resumo, para alcançarmos as quatro modernizações, devemos manter o caminho socialista, defender a ditadura do proletariado, defender a liderança do Partido Comunista e defender o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Tsé-Tung. O Comitê Central considera que devemos agora enfatizar repetidamente a necessidade de defender esses quatro princípios fundamentais, porque certas pessoas (mesmo que apenas algumas) estão tentando miná-los. Tais tentativas não podem ser toleradas de forma alguma. Nenhum membro do Partido e, obviamente, nenhum trabalhador ideológico ou teórico do Partido, deve jamais vacilar minimamente nessa posição básica. Minar qualquer um dos quatro princípios fundamentais é minar toda a causa do socialismo na China, toda a causa da modernização.

Será que o Comitê Central está fazendo tempestade em copo d'água ao adotar essa visão sobre o assunto? Não, não está. Diante dos acontecimentos recentes, o Partido não tem outra escolha.

Nos últimos tempos, um pequeno grupo de pessoas provocou incidentes em alguns lugares. Em vez de acatar a orientação, os conselhos e as explicações das principais autoridades do Partido e do governo, certos elementos mal-intencionados levantaram diversas exigências que não podem ser atendidas no momento ou que são totalmente descabidas. Eles incitaram ou enganaram parte da população, levando-a a invadir organizações do Partido e do governo, ocupar escritórios, realizar protestos e greves de fome e obstruir o trânsito, prejudicando seriamente a produção, outras atividades e a ordem pública.

Além disso, eles têm levantado slogans sensacionalistas como “Oponham-se à fome” e “Deem-nos direitos humanos”, incitando as pessoas a realizar manifestações e tentando deliberadamente obter publicidade mundial de estrangeiros para suas palavras e ações. Existe um suposto Grupo de Direitos Humanos da China que chegou ao ponto de colocar cartazes com caracteres grandes pedindo ao Presidente dos Estados Unidos que “mostre preocupação” com os direitos humanos na China. Podemos permitir um apelo tão aberto à intervenção nos assuntos internos da China? Há também uma suposta Sociedade do Degelo que emitiu uma declaração opondo-se abertamente à ditadura do proletariado, alegando que ela “divide a humanidade”. Podemos tolerar esse tipo de liberdade de expressão que contraria flagrantemente os princípios de nossa Constituição?

Em Xangai, existe um chamado Fórum da Democracia. Alguns de seus membros difamaram o camarada Mao Tsé-Tung e afixaram grandes cartazes contrarrevolucionários proclamando que “a ditadura do proletariado é a origem de todos os males” e que é necessário “criticar resoluta e completamente o Partido Comunista Chinês”. Alegam que o capitalismo é melhor que o socialismo e que, portanto, em vez de implementar as quatro modernizações, a China deveria introduzir o que chamam de “reforma social”, o que significa que deveria se converter ao capitalismo. Declaram publicamente que sua tarefa é acertar as contas com aqueles que a Gangue dos Quatro chamou de seguidores do caminho capitalista, mas com quem não conseguiu negociar. Alguns deles pediram para ir ao exterior em busca de asilo político, e alguns até fizeram contato clandestino com o serviço secreto do Kuomintang, tramando sabotagens.

É óbvio que essas pessoas estão empenhadas em usar todos os meios possíveis para sabotar nossos esforços em direcionar o foco do nosso trabalho para a modernização. Se ignorássemos esses graves problemas, nosso Partido e os órgãos governamentais em seus diversos níveis seriam tão assediados que se tornariam impossíveis de funcionar. Como, então, poderíamos nos concentrar nas quatro modernizações?

É verdade que esses incidentes são raros e que a grande maioria da nossa população os desaprova. No entanto, merecem nossa atenção. Primeiro, esses agitadores geralmente dizem falar em nome da democracia, uma alegação que facilmente engana as pessoas. Segundo, aproveitando-se de problemas sociais remanescentes da época em que Lin Biao e a Gangue dos Quatro estavam no poder, podem ludibriar pessoas que enfrentam dificuldades que o governo não consegue resolver no momento. Terceiro, esses agitadores começaram a formar todo tipo de organização secreta ou semi-secreta que busca estabelecer contato entre si em âmbito nacional e, ao mesmo tempo, colaborar com forças políticas em Taiwan e no exterior. Quarto, alguns deles atuam em conluio com organizações criminosas e seguidores da Gangue dos Quatro, tentando ampliar o alcance de suas sabotagens. Quinto, fazem de tudo para usar como pretexto — ou como escudo — declarações indiscretas de um tipo ou de outro feitas por alguns de nossos camaradas. Tudo isso demonstra que a luta contra esses indivíduos não é uma questão simples que possa ser resolvida rapidamente. Devemos nos esforçar para distinguir claramente entre as pessoas (muitas delas jovens inocentes) e os contrarrevolucionários e elementos nocivos que as enganaram, e com os quais devemos lidar com rigor e de acordo com a lei. Ao mesmo tempo, devemos conscientizar os camaradas de todo o Partido sobre a necessidade de aguçar sua vigilância, tendo em mente os interesses do país como um todo e unindo-se sob a liderança do Comitê Central. Devemos encorajá-los a continuar a emancipação de suas mentes e a promover consistentemente a democracia, para que possam mobilizar todas as forças positivas, enquanto, ao mesmo tempo, nos esforçamos para dissipar a confusão ideológica entre uma pequena parcela da população, especialmente os jovens.

Devemos fazer um esforço especial para explicar a questão da democracia de forma clara ao povo, e em particular à nossa juventude. O caminho socialista, a ditadura do proletariado, a liderança do Partido Comunista, o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Tsé-Tung — tudo isso está intrinsecamente ligado à democracia. De que tipo de democracia o povo chinês precisa hoje? Só pode ser a democracia socialista, a democracia popular, e não a democracia burguesa, a democracia individualista. A democracia popular é inseparável da ditadura sobre o inimigo e do centralismo baseado na democracia. Praticamos o centralismo democrático, que é a integração do centralismo baseado na democracia com a democracia sob a orientação do centralismo. O centralismo democrático é parte integrante do sistema socialista. Nesse sistema, os interesses pessoais devem ser subordinados aos coletivos, os interesses da parte aos do todo, e os interesses imediatos aos de longo prazo. Em outras palavras, os interesses limitados devem ser subordinados aos interesses gerais, e os interesses menores aos maiores. Nossa defesa e prática desses princípios não significam, de forma alguma, que possamos ignorar os interesses pessoais, locais ou imediatos. Em última análise, sob o sistema socialista existe uma unidade entre os interesses pessoais e os interesses coletivos, entre os interesses da parte e os do todo, e entre os interesses imediatos e os de longo prazo. Devemos ajustar as relações entre esses vários tipos de interesses de acordo com o princípio de levá-los todos em devida consideração. Se fizéssemos o contrário e buscássemos interesses pessoais, locais ou imediatos em detrimento dos demais, ambos os conjuntos de interesses sofreriam inevitavelmente. Em última análise, as relações entre democracia e centralismo e entre direitos e deveres são as expressões políticas e jurídicas das relações entre esses diversos interesses. É precisamente por isso que o camarada Mao Tsé-Tung disse que nosso objetivo é criar uma situação política na qual tenhamos tanto centralismo quanto democracia, tanto disciplina quanto liberdade, tanto unidade de vontade quanto tranquilidade e vitalidade pessoal. Essa é a situação política que existe quando há verdadeira democracia socialista — a situação que devemos nos esforçar para criar hoje e nos anos vindouros.

Não propagamos nem praticamos a democracia o suficiente, e nossos sistemas e instituições deixam muito a desejar. A promoção constante da democracia é, portanto, um objetivo firme e de longo prazo do Partido. Contudo, ao propagarmos a democracia, devemos distinguir estritamente entre a democracia socialista, por um lado, e a democracia burguesa e individualista, por outro. Devemos vincular a democracia para o povo à ditadura sobre o inimigo e ao centralismo, à legalidade, à disciplina e à liderança do Partido Comunista. No momento em que nos deparamos com múltiplas dificuldades em nossa vida econômica, que só podem ser superadas por uma série de reajustes, consolidação e reorganização, é particularmente necessário enfatizar publicamente a importância de subordinar os interesses pessoais aos coletivos, os interesses da parte aos do todo e os interesses imediatos aos de longo prazo. Somente quando todos — dentro ou fora do Partido, em posição de liderança ou entre os membros comuns — estiverem preocupados com os interesses gerais, seremos capazes de superar nossas dificuldades e garantir um futuro promissor para as quatro modernizações. Por outro lado, o afastamento dos quatro princípios cardinais e a discussão sobre democracia em abstrato levarão inevitavelmente à disseminação desenfreada da ultrademocracia e do anarquismo, à completa ruptura da estabilidade e da unidade política e ao fracasso total do nosso programa de modernização. Se isso acontecer, a década de luta contra Lin Biao e a Gangue dos Quatro terá sido em vão, a China mergulhará mais uma vez no caos, na divisão, no retrocesso e nas trevas, e o povo chinês perderá toda a esperança. Esta é uma questão de profunda preocupação não só para o povo chinês de qualquer nacionalidade, mas também para todos aqueles que, no exterior, desejam ver a China forte, e até mesmo para aqueles que simplesmente desejam expandir o comércio com a China.

Gostaria de levantar aqui a questão dos padrões de conduta social. Graças à correta liderança do Partido e do governo, esses padrões foram bastante sólidos em nosso país por uma década ou mais após a fundação da República Popular. A maioria dos jovens que cresceram sob a educação do Partido tinha altos ideais, amava ardentemente a pátria socialista, respondia ativamente aos apelos do Partido e do governo, defendia os interesses do povo, ajudava a salvaguardar a ordem pública e, em geral, demonstrava um espírito admirável de dedicação e disciplina. Esse tipo de conduta por parte dos jovens teve uma boa influência sobre a conduta de outros membros da sociedade, e vice-versa. E isso conquistou o elogio tanto de estrangeiros quanto de nosso próprio povo. No entanto, na década da Revolução Cultural, Lin Biao e a Gangue dos Quatro mergulharam nosso Partido, governo e sociedade no caos, envenenaram as mentes de muitos jovens e causaram graves danos aos padrões morais socialistas. A situação melhorou consideravelmente desde a queda da Gangue dos Quatro, mas não devemos subestimar o resquício de sua influência perniciosa em certas esferas. O estado atual das coisas é totalmente incompatível com as exigências da mudança de foco no trabalho do Partido. Incentivamos o contato normal entre chineses e estrangeiros, pois é essencial para o crescimento da compreensão e da amizade entre nosso povo e outros povos, bem como para a aquisição de tecnologia e recursos estrangeiros. Haverá um aumento significativo desse contato no futuro. No entanto, alguns fenômenos preocupantes surgiram entre um pequeno número de jovens, porque não os educamos ou orientamos adequadamente. Alguns jovens admiram cegamente os países capitalistas e alguns até demonstram um flagrante desrespeito à dignidade nacional e pessoal em seu contato com estrangeiros. Esta é uma questão que exige nossa séria atenção. É imperativo que eduquemos nossa geração mais jovem, tomemos medidas eficazes em todas as esferas para elevar os padrões de conduta social e lidemos com rigor com comportamentos ofensivos que os rebaixem seriamente.

Para elevar os padrões de conduta social, devemos, antes de tudo, aprimorar o estilo de trabalho do Partido, e isso exige, em particular, que os camaradas líderes do Partido em todos os níveis deem um bom exemplo. O Partido é um modelo para toda a nossa sociedade, e os camaradas líderes do Partido em todos os níveis são modelos para todo o nosso Partido. Se a organização do Partido ignora as opiniões e os interesses das massas, como pode esperar conquistar sua confiança e seu apoio à sua liderança? Se os quadros líderes do Partido não estabelecem padrões rigorosos para si mesmos e não observam a disciplina partidária e as leis do Estado, como se pode esperar que ajudem a reformar os padrões de conduta social? Como podem fazê-lo se, em violação aos princípios do Partido, se envolvem em faccionalismo, usam suas posições para obter privilégios pessoais, aproveitam-se de conexões ou influência, entregam-se à extravagância e ao desperdício e buscam ganho pessoal em detrimento do interesse público? Como poderão fazê-lo se não compartilharem as alegrias e tristezas das massas, se recusarem a ser os primeiros a suportar as dificuldades e os últimos a desfrutar dos confortos, se desobedecerem às decisões da organização do Partido e rejeitarem a supervisão das massas ou mesmo retaliarem contra aqueles que os criticam? No presente período de mudanças históricas, em que os problemas se acumularam e há mil coisas a serem feitas, é crucial fortalecermos a liderança do Partido e corrigirmos seu estilo de trabalho. O camarada Mao Tsé-Tung disse: “Uma vez que o estilo de trabalho do nosso Partido esteja completamente correto, o povo de todo o país aprenderá com o nosso exemplo. Aqueles fora do Partido que tiverem o mesmo tipo de estilo inadequado, se forem pessoas boas e honestas, aprenderão com o nosso exemplo e corrigirão seus erros, e assim toda a nação será influenciada.” Somente se melhorarmos o estilo de trabalho do Partido poderemos elevar os padrões de conduta social e defender os quatro princípios cardinais.

Há algo que eu tenha dito aqui em desacordo com o espírito da Terceira Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central do Partido? Não, tudo o que eu disse se refere a medidas que devem ser tomadas para implementar os princípios e políticas estabelecidos naquela sessão. Permitam-me repetir: se não adotarmos essas medidas, esses princípios e políticas serão em vão. O mesmo acontecerá com nosso esforço para mudar o foco do nosso trabalho, com nosso programa de modernização e com a promoção da democracia dentro e fora do Partido. Portanto, é totalmente errado dizer, como alguns disseram, que o Comitê Central decidiu por uma política de “endurecimento” ou que mudou sua política de promoção da democracia. Somente defendendo os quatro princípios cardinais aos quais nosso Partido sempre aderiu e corrigindo firmemente as tendências nocivas que dificultam a implementação dos princípios e políticas estabelecidos na Terceira Sessão Plenária, poderemos avançar com firmeza e vitória rumo ao nosso grande objetivo.

III. TAREFAS DE NOSSOS TRABALHADORES IDEOLÓGICOS E TEÓRICOS

Nos fóruns organizados pelo Comitê Central e pelas diversas províncias, municípios e regiões autônomas para discutir os princípios do trabalho teórico do Partido, muitas questões foram levantadas. Não posso abordá-las todas agora. Mas hoje gostaria de discutir dois assuntos relacionados às tarefas de nossos trabalhadores ideológicos e teóricos. Como não estou totalmente familiarizado com a situação, e particularmente com as condições locais, peço que decidam se o que digo está inteiramente correto ou não.

Em primeiro lugar, sobre as exigências do nosso atual trabalho ideológico e teórico.

O trabalho ideológico e teórico marxista não pode ser dissociado da política atual. Por política, aqui entendo a situação geral da luta de classes, tanto interna quanto internacional, e os interesses fundamentais do povo chinês e dos povos do mundo nas lutas contemporâneas. É inconcebível que alguém se torne um pensador ou teórico marxista se estiver alheio à situação política geral, se não a estudar, se não avaliar o desenvolvimento concreto da luta revolucionária. Se assim não fosse, qual teria sido o propósito de dedicarmos mais de seis meses, no ano passado, a discussões sobre a prática como critério para testar a verdade? O socialismo científico se desenvolve no curso da luta concreta, assim como o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Tsé-Tung. Não iremos, certamente, retroceder do socialismo científico para o socialismo utópico, nem permitiremos que o marxismo permaneça estagnado no nível das teses particulares formuladas há um século. Por isso, temos repetido frequentemente que é necessário emancipar nossas mentes, ou seja, estudar novas situações e resolver novos problemas aplicando os princípios básicos do marxismo-leninismo e do pensamento de Mao Tsé-Tung.

Qual é o novo problema mais importante na nova conjuntura da China hoje? É, sem dúvida, a concretização das quatro modernizações, ou, como eu disse antes, a concretização de uma modernização de tipo chinês. Afirmamos que, ao estudarmos em profundidade as novas condições e os novos problemas encontrados na concretização das quatro modernizações, e ao elaborarmos soluções para esses problemas — soluções que servirão de guia para a nossa ação —, nossos trabalhadores ideológicos e teóricos estarão dando uma importante contribuição ao marxismo e um genuíno esforço para manter erguida a bandeira do Pensamento de Mao Tsé-Tung. É claro que isso não implica que devamos negligenciar estudos sérios e aprofundados sobre problemas ideológicos e teóricos não diretamente relacionados às quatro modernizações. Não devemos, em hipótese alguma, negligenciar o estudo de teorias fundamentais em filosofia e ciências sociais, assim como não devemos negligenciar o estudo das ciências naturais, pois tal estudo é indispensável para grandes avanços em todas essas áreas.

Na segunda parte do meu discurso, falei sobre os quatro princípios cardinais que devemos defender para concretizar as quatro modernizações. Embora, como disse, esses princípios não sejam novidade, eles adquiriram um novo significado na nova conjuntura que enfrentamos, e, portanto, devemos apresentar novas e convincentes exposições deles, baseadas na riqueza dos novos fatos. Só assim poderemos educar o povo de todo o país, incluindo nossos jovens, os trabalhadores e todos os oficiais e soldados do Exército de Libertação Popular, e convencer as pessoas no exterior que buscam a verdade na China contemporânea. Esta é uma tarefa teórica e política de grande importância, e certamente não pode ser realizada apenas repetindo os mesmos argumentos antigos copiados de um livro. É um trabalho honroso, criativo e científico que exige muito de nossos teóricos revolucionários. Devido à década de conflitos gerados por Lin Biao e a Gangue dos Quatro, tanta bobagem ideológica foi disseminada por tanto tempo que as pessoas perderam a confiança em muitos quadros e professores engajados no trabalho político e educacional. Isso não é culpa desses quadros e professores. Eles também estão profundamente perturbados, assim como muitos pais, antigos trabalhadores e veteranos de guerra. Esta é outra circunstância significativa explorada por um punhado de agitadores hostis. Nossos camaradas na frente ideológica e teórica devem organizar rapidamente suas forças e elaborar planos para preencher o vácuo no menor tempo possível, publicando uma série de artigos e livros, incluindo coletâneas e livros didáticos, com conteúdo e ideias novas e apresentados em linguagem original — em outras palavras, obras que tenham impacto. Sugiro que o Departamento de Propaganda do Comitê Central assuma essa tarefa. Sugiro também que os autores de livros e artigos realmente bons sejam premiados pelo Partido e pelo governo, para que o trabalho nessa área, aparentemente rotineiro, mas na verdade muito exigente, receba o devido reconhecimento.

A concretização das quatro modernizações é uma tarefa multifacetada, complexa e difícil. O trabalho dos estrategistas ideológicos e teóricos não pode se limitar à discussão dos princípios básicos. Deparamo-nos com muitas questões de teoria econômica, incluindo tanto a teoria fundamental quanto a teoria aplicada a esferas específicas, como a indústria, a agricultura, o comércio e a gestão. Lênin defendia que se falasse mais de economia e menos de política. Na minha opinião, suas palavras ainda são válidas no que diz respeito à proporção de esforço que deve ser dedicada ao trabalho teórico nessas duas esferas. Não estou dizendo, é claro, que não haja mais questões a serem estudadas no campo político. Por muitos anos, negligenciamos o estudo da ciência política, do direito, da sociologia e da política internacional, e agora devemos nos apressar em suprir nossas deficiências nessas áreas. A maioria dos nossos estrategistas ideológicos e teóricos deve se aprofundar em uma ou mais áreas de especialização. Todos aqueles que puderem devem aprender línguas estrangeiras, para que possam ler com facilidade importantes obras estrangeiras sobre ciências sociais. Admitimos que estamos atrasados ​​em relação a muitos países no estudo das ciências naturais. Agora, devemos admitir que também estamos atrasados ​​no estudo das ciências sociais, na medida em que são comparáveis ​​entre a China e o exterior. Nosso nível é muito baixo e, durante anos, sequer tivemos dados estatísticos adequados nessas áreas, uma carência que, naturalmente, representa um grande obstáculo a qualquer estudo sério. Portanto, nossos trabalhadores ideológicos e teóricos devem se empenhar para alcançar o nível exigido. Devem se concentrar em áreas especializadas, realizar investigações e estudos de situações reais, familiarizar-se profundamente com seus temas e evitar discursos vazios. Discursos vazios não contribuem em nada para o nosso programa de modernização. Além disso, nossos trabalhadores ideológicos e teóricos devem sempre evitar a autossatisfação, o conservadorismo estreito e a arrogância ignorante, falhas contra as quais o camarada Mao Tsé-Tung nos alertou. Somente admitindo nosso atraso poderemos superá-lo. É preciso ressaltar que a responsabilidade pelo nosso atual estado de atraso recai, em primeiro lugar, sobre o Comitê Central e os comitês do Partido em outros níveis, porque não têm utilizado os métodos adequados para orientar o trabalho ideológico e teórico, têm criado muitas zonas proibidas e não têm dado a devida atenção ou apoio a esse trabalho. Hoje, nesta reunião, faço essa autocrítica em nome do Comitê Central. De agora em diante, os comitês do Partido em todos os níveis, do Comitê Central para baixo, deverão dar a orientação correta ao trabalho ideológico e teórico e reconhecer sua importância. O nosso é um grande partido marxista. Se não dermos ênfase ao estudo do marxismo, se não fizermos o marxismo avançar em sintonia com o desenvolvimento da prática, como poderemos realizar bem o nosso outro trabalho? Nesse caso,Será que nosso apelo para erguer bem alto a bandeira do marxismo-leninismo e do pensamento de Mao Tsé-Tung não passará de meras palavras vazias?

Em segundo lugar, sobre minhas opiniões a respeito de algumas questões teóricas.

Muitas questões foram levantadas nas discussões entre os pesquisadores teóricos nos últimos meses. Muitas delas exigem estudos adicionais. Gostaria aqui de expressar minhas opiniões sobre algumas das mais prementes.

1. Sobre as contradições básicas da sociedade socialista e a principal contradição no período atual. No que diz respeito às contradições básicas, creio que ainda seja melhor formular a questão da maneira como o camarada Mao Tsé-Tung a formulou em seu texto “Sobre o Tratamento Correto das Contradições no Povo”. Ele escreveu: “Na sociedade socialista, as contradições básicas ainda são aquelas entre as relações de produção e as forças produtivas e entre a superestrutura e a base econômica”. Ele fez uma longa declaração a esse respeito, que não repetirei aqui. É claro que apontar as contradições básicas não resolve automaticamente o problema, e um estudo profundo e concreto ainda é necessário. Mas, a julgar pela prática dos últimos 20 anos, a formulação do camarada Mao é mais precisa do que outras. Quanto à questão de qual é a principal contradição no período atual — qual é a principal questão ou tarefa central que o Partido e o povo enfrentam no período atual —, na verdade, essa questão foi respondida pela decisão da Terceira Sessão Plenária do Décimo Primeiro Comitê Central de mudar o foco de nosso trabalho para a modernização socialista. O nível de nossas forças produtivas é muito baixo e está longe de atender às necessidades de nosso povo e país. Essa é a principal contradição do período atual, e resolvê-la é nossa tarefa central.

2. Sobre a luta de classes na sociedade socialista. Abordei essa questão anteriormente ao discutir a ditadura do proletariado. A luta de classes existe objetivamente na sociedade socialista. Ela não deve ser subestimada nem exagerada. Caso contrário, como a prática tem demonstrado, cometeremos erros graves. O problema de saber se a luta de classes, de um tipo ou de outro, sempre existiu ao longo de todo o período histórico do socialismo envolve muitas questões complexas e difíceis, tanto teóricas quanto práticas, e elas não podem ser respondidas simplesmente citando livros de nossos antecessores. Devemos continuar a estudar essas questões. Mas, resumidamente, a luta de classes na sociedade socialista atual é, e continuará sendo, claramente diferente daquela nas sociedades de classes históricas. Este também é um fato objetivo que não podemos negar se quisermos evitar erros graves.

3. Sobre a continuidade da revolução sob a ditadura do proletariado. A prática demonstrou que essa formulação está errada se for interpretada — como foi quando foi proposta — como significando “tomar o poder dos capitalistas” ou fazer a revolução derrubando os comitês do Partido e destruindo tudo. Quanto a uma nova interpretação, isso é algo que podemos continuar a estudar dentro do Partido.

4. Sobre a possibilidade de discussão adicional de certas formulações relacionadas à linha do Décimo Primeiro Congresso do Partido. A linha do Partido, assim como suas resoluções, deve sempre ser testada na prática. Este é um princípio repetidamente exposto pelo Camarada Mao Tsé-Tung. Nunca se deve dizer que, uma vez adotada uma formulação por um congresso do Partido, não possa haver mais discussão sobre sua correção. Se assim fosse, como novas formulações poderiam ser apresentadas em um congresso subsequente do Partido? Frequentemente, devido a mudanças na situação real, o Comitê Central precisa emendar a resolução de um congresso do Partido antes do seguinte. Devido às mudanças na situação real e em nossa própria compreensão dela, a linha formulada pelo Décimo Primeiro Congresso do Partido passou por reajustes necessários nas sucessivas sessões plenárias do Comitê Central, e particularmente na Terceira Sessão Plenária. Outros reajustes podem ser necessários no futuro. Isso é perfeitamente normal. Mas, de acordo com a disciplina do Partido, a discussão de formulações que envolvam a linha do Décimo Primeiro Congresso (exceto aquelas sobre as quais o Comitê Central já tenha tomado decisões formais) deve se restringir às reuniões apropriadas do Partido.

Contudo, no estudo e na discussão de questões ideológicas e teóricas, devemos sempre seguir resolutamente a política de “deixar florescer cem flores e debater cem escolas de pensamento”, o princípio dos “três nãos” (não criticar os outros por seus defeitos, não rotular as pessoas e não usar a força) e o princípio de emancipar nossas mentes, abandonando a fé cega e partindo da realidade em tudo. Tudo isso foi decidido na Terceira Sessão Plenária, e reafirmamos aqui. Não podemos permitir o menor desvio desses princípios.

Camaradas! O período atual representa um ponto de virada crucial na história do nosso Partido e do nosso Estado. O Partido liderou o povo chinês na superação das inúmeras dificuldades criadas pela Gangue dos Quatro e na transformação de um país mergulhado no caos em um país de ordem e rápido progresso. A magnífica perspectiva da concretização das quatro modernizações inspira o nosso Partido, o nosso exército e o nosso povo, impulsionando-os para a frente. Os nossos quadros e as massas estão empenhados em contribuir para a realização deste futuro brilhante. Neste período, os nossos trabalhadores ideológicos e teóricos têm uma responsabilidade particularmente grande. Eles alcançaram grandes sucessos desde a queda da Gangue dos Quatro e conquistas significativas desde a Terceira Sessão Plenária. Seria um erro subestimar as suas realizações. Contudo, a situação está a evoluir muito rapidamente e o nosso trabalho deve acompanhar esse ritmo. Espero que esta importante reunião ajude os trabalhadores ideológicos e teóricos do Partido a compreender melhor a situação atual e as nossas tarefas, os princípios e as políticas do Partido e o seu próprio trabalho. Espero que isso os inspire a se unirem ainda mais em torno do Comitê Central e que, por sua vez, por meio de seu trabalho eficaz, inspirem todo o povo a se unir ainda mais em torno do Partido Comunista. Trabalhemos com um só coração e uma só mente para implementar firmemente os princípios da Terceira Sessão Plenária do Comitê Central, para mudar o foco do trabalho do Partido e para superar todas as dificuldades, a fim de alcançar grandes vitórias nas quatro modernizações da China.

(Discurso proferido num fórum sobre os princípios do trabalho teórico do Partido.)

Referências Bibliográficas:

CHINA. Constituição da República Popular da China (1982). Pequim: Assembleia Popular Nacional, 1982. Disponível em órgãos oficiais do Governo da RPC.

DENG, Xiaoping. Aderir aos Quatro Princípios Fundamentais (Discurso proferido em 30 de março de 1979). In: Obras Escolhidas de Deng Xiaoping (1975-1982). Pequim: Imprensa de Línguas Estrangeiras, 1984. v. 2.

PARTIDO COMUNISTA DA CHINA. Estatuto do Partido Comunista da China. Revisado e adotado pelo XIX Congresso Nacional do Partido Comunista da China em 24 de outubro de 2017. Pequim: Imprensa de Línguas Estrangeiras, 2017.

PARTIDO COMUNISTA DA CHINA. Relatório do XIII Congresso Nacional do Partido Comunista da China. Avançar ao Longo do Caminho do Socialismo com Características Chinesas. Pequim: Imprensa de Línguas Estrangeiras, 1987.