A democracia é um valor comum a toda a humanidade e um princípio importante que o Partido Comunista da China e o povo chinês sempre defenderam. Transformar valores e princípios democráticos em arranjos institucionais científicos e eficazes e em práticas democráticas concretas exige atenção à unidade orgânica entre história e realidade, teoria e prática, e forma e conteúdo, a fim de encontrar os sistemas, mecanismos e métodos corretos.
Como já disse, para avaliar se o sistema político de um país é democrático e eficaz, devemos observar principalmente se a liderança nacional pode ser substituída de forma ordenada e de acordo com a lei, se todo o povo pode gerir os assuntos nacionais e sociais, bem como as atividades econômicas e culturais, de acordo com a lei, se o povo pode expressar livremente os seus interesses, se todos os setores da sociedade podem participar efetivamente na vida política nacional, se a tomada de decisões nacionais pode ser feita de forma científica e democrática, se talentos de todas as áreas da vida podem ingressar no sistema de liderança e gestão nacional através de uma competição justa, se o partido governante pode conduzir os assuntos nacionais de acordo com as disposições da constituição e das leis, e se o exercício do poder pode ser efetivamente limitado e supervisionado.
A democracia não é um enfeite, algo para ser exibido; ela existe para resolver os problemas que o povo precisa resolver. Se um país é verdadeiramente democrático depende de o povo estar realmente no comando. Depende de o povo ter o direito de votar e, ainda mais importante, de ter amplos direitos de participação; depende das promessas verbais que o povo recebe durante o processo eleitoral e, ainda mais importante, de quantas dessas promessas são cumpridas após a eleição; depende dos procedimentos e regras políticas estipulados pelo sistema e pelas leis e, ainda mais importante, de se esses sistemas e leis são realmente implementados; depende de se as regras e os procedimentos para o exercício do poder são democráticos e, ainda mais importante, de se o poder está realmente sujeito à supervisão e ao controle e equilíbrio do povo. Se o povo só desperta quando vota e depois cai em um estado de dormência, só ouve slogans floridos durante as campanhas e não tem voz depois, só é favorecido durante a campanha e depois ignorado após a eleição, então essa democracia não é verdadeira democracia.
Em resumo, a democracia é um direito de todos os povos, não um privilégio de poucos. O fato de um país ser democrático deve ser julgado pelo seu próprio povo, não por alguns estrangeiros apontando o dedo. O fato de um país ser democrático deve ser julgado coletivamente pela comunidade internacional, não por alguns poucos que se consideram moralistas. Existem muitas maneiras de alcançar a democracia; não há uma abordagem única e universal. Usar um único padrão para medir os diversos sistemas políticos do mundo e encarar a rica civilização política da humanidade com uma perspectiva simplista é, em si, antidemocrático.
A democracia não é um enfeite, algo para ser exibido; ela existe para resolver os problemas que o povo precisa resolver. Se um país é verdadeiramente democrático depende de o povo estar realmente no comando.
O Partido Comunista Chinês sempre defendeu com veemência a democracia popular e aderiu aos seguintes princípios fundamentais: Primeiro, a democracia popular é a essência do socialismo; sem democracia, não há socialismo, nem modernização socialista, nem grande revitalização da nação chinesa. Segundo, o poder do povo sobre o país é a essência e o cerne da política socialista democrática. Desenvolver uma política socialista democrática significa incorporar a vontade do povo, proteger seus direitos e interesses e estimular sua criatividade, utilizando o sistema institucional para garantir o direito do povo de governar o país. Terceiro, o caminho do desenvolvimento político socialista com características chinesas é o caminho correto, que se adequa às condições nacionais da China e garante o direito do povo de governar o país. É o resultado inevitável da lógica histórica, teórica e prática da longa luta do povo chinês desde os tempos modernos, e uma exigência incontornável para a defesa dos atributos essenciais do Partido e a prática de seu propósito fundamental. Em quarto lugar, o exercício dos direitos do povo por meio de eleições e votação, e a ampla consulta entre os diversos setores da população antes da tomada de decisões importantes, visando alcançar o consenso sobre questões comuns na medida do possível, são duas formas importantes de democracia socialista na China, que, juntas, constituem as características e vantagens institucionais da política socialista democrática no país. Em quinto lugar, a chave para o desenvolvimento da política socialista democrática é aproveitar ao máximo as características e vantagens da política socialista democrática em meu país, promover continuamente a institucionalização, a padronização e a processualização da política socialista democrática e fornecer uma garantia institucional mais abrangente para a prosperidade e a estabilidade a longo prazo do Partido e do país. O camarada Deng Xiaoping disse: “A democracia da qual a sociedade capitalista fala é a democracia da burguesia, que na verdade é a democracia do capital monopolista. Não passa de eleições multipartidárias, separação de poderes e sistema bicameral. Nosso sistema é o sistema do congresso popular, o sistema democrático popular sob a liderança do Partido Comunista. Não podemos adotar o sistema ocidental. A maior vantagem dos países socialistas é que, uma vez tomada uma decisão e aprovada uma resolução, ela é implementada imediatamente, sem qualquer obstáculo.”
Se o povo só desperta quando vota e depois cai em um estado de dormência, só ouve slogans floridos durante as campanhas e não tem voz depois, só é favorecido durante a campanha e depois ignorado após a eleição, então essa democracia não é verdadeira democracia.
Desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, aprofundamos nossa compreensão das leis que regem o desenvolvimento da política democrática e propusemos o importante conceito de democracia popular integral. A democracia popular integral do meu país não só possui um conjunto completo de procedimentos institucionais, como também um conjunto completo de práticas participativas. Meu país implementa um sistema estatal de ditadura democrática popular liderada pela classe trabalhadora e baseada na aliança operário-camponesa; um sistema político de congressos populares; e sistemas políticos básicos, como o sistema de cooperação multipartidária e consulta política sob a liderança do Partido Comunista da China, o sistema de autonomia étnica regional e o sistema de autogoverno popular. Consolida e desenvolve a mais ampla frente unida patriótica, formando um sistema abrangente, amplo e organicamente conectado de democracia popular, e construindo canais diversos, fluidos e ordenados para a democracia. Todo o povo exerce eleições democráticas, consultas democráticas, tomada de decisões democráticas, gestão democrática e supervisão democrática, em conformidade com a lei, e administra os assuntos de Estado, as atividades econômicas e culturais e os assuntos sociais por meio de diversos canais e formas, também em conformidade com a lei. A democracia popular integral do meu país concretiza a unidade entre democracia processual e democracia de resultados, democracia processual e democracia substantiva, democracia direta e democracia indireta, e democracia popular e a vontade do Estado. Trata-se de uma democracia completa, abrangente e que engloba todos os aspectos, sendo a democracia socialista mais ampla, genuína e eficaz. Devemos continuar a promover o desenvolvimento da democracia popular em todo o processo, incorporando de forma concreta e realista o papel do povo como senhores do país nas políticas e medidas do Partido para governar o país, em todos os aspectos e em todos os níveis do trabalho dos órgãos do Partido e do Estado, e no trabalho de concretização das aspirações do povo por uma vida melhor.
A democracia popular integral do meu país concretiza a unidade entre democracia processual e democracia de resultados, democracia processual e democracia substantiva, democracia direta e democracia indireta, e democracia popular e a vontade do Estado. Trata-se de uma democracia completa, abrangente e que engloba todos os aspectos, sendo a democracia socialista mais ampla, genuína e eficaz.
O sistema de assembleias populares é um importante instrumento institucional para a concretização da democracia popular em todo o processo no meu país. Sob a liderança do Partido, devemos expandir continuamente a participação política ordenada do povo, fortalecer a proteção dos direitos humanos e do Estado de Direito e garantir que o povo goze de amplos direitos e liberdades, em conformidade com a lei. Devemos assegurar que o povo exerça o seu direito de eleger representantes de acordo com a lei, eleger democraticamente deputados para as assembleias populares e garantir que os direitos do povo à informação, à participação, à expressão de opiniões e à fiscalização sejam implementados em todos os aspectos e etapas do trabalho das assembleias populares, assegurando que o Partido e o Estado ouçam a voz do povo em todas as etapas de tomada de decisão, implementação e fiscalização. Devemos aprimorar as plataformas e os mecanismos de expressão da opinião pública por meio das assembleias populares, aprimorar os mecanismos de funcionamento para a captação da opinião pública e a coleta de conhecimento popular, promover a consulta no âmbito das assembleias populares e a consulta legislativa, e unificar a opinião pública de todos os lados com os interesses fundamentais das grandes massas populares. Devemos fortalecer a pesquisa e a divulgação sobre a democracia socialista com características chinesas e o sistema de assembleias populares, explicar claramente as características e vantagens do sistema político do meu país e contar bem a história da democracia chinesa.
Preservar e aprimorar o sistema de assembleias populares é responsabilidade compartilhada por todo o Partido e pela sociedade. Todo o Partido e o povo de todos os grupos étnicos do país devem manter firmemente a confiança no sistema de socialismo com características chinesas, preservar e aprimorar continuamente o sistema de assembleias populares e consolidar e desenvolver constantemente uma situação política vibrante, estável e unida, contribuindo para o progresso da civilização política humana imbuída da sabedoria chinesa!
(13 de outubro de 2021)
Este trecho faz parte do discurso de Xi Jinping na Conferência de Trabalho da Assembleia Popular Central.