A história da reconstrução da nação chinesa moderna é indissociavelmente ligada à trajetória de transformação do Partido Comunista da China (PCCh). Desde os seus primeiros momentos históricos de consolidação teórica até os desafios contemporâneos impostos pela globalização e pela modernização, compreende-se que o sucesso global e o progresso socioeconômico da nação dependem centralmente da capacidade de liderança do Partido. Essa premissa de centralidade política encontrou uma de suas formulações mais marcantes no ano de 1939, quando Mao Zedong, ao assinar o prefácio da publicação O Comunista, sistematizou a experiência acumulada pela organização desde o período de sua fundação. Naquela ocasião histórica, Mao defendeu com clareza a urgência de edificar um Partido Comunista da China plenamente bolchevizado, estendido por todo o território nacional, que ostentasse um genuíno caráter de ampla massa popular e que estivesse profundamente consolidado nos pilares ideológico, político e organizacional. Essa estruturação sistemática foi categoricamente definida por ele como um projeto de grande desenvolvimento para a organização, assentando os alicerces teóricos e práticos de como a vanguarda revolucionária deveria se posicionar para conduzir o povo rumo às suas transformações históricas.
À medida que o país avançou no tempo e ingressou em uma nova etapa marcada pelas diretrizes da reforma, pela abertura ao mundo exterior e pela progressiva consolidação de uma economia socialista de mercado, tornou-se vital redescobrir e redefinir os modos pelos quais a liderança partidária deveria evoluir para responder aos novos desafios do desenvolvimento. Nesse ambiente dinâmico, era imperativo estabelecer diretrizes claras para assegurar que a instituição permanecesse adaptável sem perder sua essência ideológica. Um marco fundamental dessa transição ocorreu durante a Quarta Sessão Plenária do Décimo Quarto Comitê Central do Partido Comunista da China, momento em que foi aprovada a Decisão sobre Algumas Questões Principais Relativas ao Aprofundamento Abrangente da Reforma. Tal documento não apenas elevou o desenvolvimento e a governança interna do Partido a um novo e elevado patamar, como também estabeleceu metas e tarefas estratégicas para o futuro. Foi nesse contexto de renovação que a decisão denominou as novas diretrizes como um grande novo projeto de desenvolvimento, visando transformar a organização em um partido político marxista robusto, inteiramente alinhado à teoria do socialismo com características chinesas. A missão fundamental continuava sendo servir ao povo de todo o coração, mantendo uma consolidação plena nos aspectos ideológico, político e organizacional, capacitando a instituição para suportar e superar qualquer tipo de risco ou intempérie com seu avanço constante.
Essa construção estratégica de longo prazo exigiu a dedicação contínua de sucessivas gerações de liderança coletiva central. A segunda geração de liderança, que teve em Deng Xiaoping sua figura central, deu o pontapé inicial nesse grande novo projeto de desenvolvimento, adaptando o pensamento político às exigências do desenvolvimento econômico e da abertura. Posteriormente, a terceira geração de liderança coletiva central, liderada por Jiang Zemin, deu prosseguimento firme e consistente a essa caminhada, assegurando a estabilidade institucional e a continuidade das reformas profundas. Essa linha de evolução foi continuamente aperfeiçoada e aprofundada ao longo dos Décimo Quinto, Décimo Sexto e Décimo Sétimo Congressos Nacionais do Partido Comunista da China, instâncias que avançaram ainda mais o projeto, incorporando conceitos inovadores e adaptando a estrutura governamental às mutações da sociedade e do cenário geopolítico global.
O processo de aprimoramento contínuo ganhou um impulso renovado por ocasião do Décimo Oitavo Congresso Nacional do Partido Comunista da China, realizado no ano de 2012. Naquele momento decisivo, foi feito um apelo veemente a toda a estrutura partidária para que se concentrasse no fortalecimento da capacidade de governança, na preservação da natureza avançada e na manutenção da pureza institucional. O congresso enfatizou a necessidade de continuar libertando as mentes, realizando reformas estruturais e promovendo a inovação em todas as frentes, mantendo como pilar inegociável o princípio de que o Partido deve supervisionar rigorosamente sua própria conduta e seguir seu caminho pautado por uma estrita disciplina. Determinou-se a mobilização de todos os esforços possíveis para fortalecer a organização tanto no plano teórico quanto no organizacional, além de elevar constantemente a conduta moral e ética de seus membros.
Entre as prioridades máximas estabelecidas, destacou-se o compromisso inabalável de ampliar a capacidade de combater a corrupção de maneira implacável, defender a integridade e a transparência em todas as instâncias e aprimorar continuamente o corpo de regras e regulamentos internos. Formulou-se o objetivo de aumentar a capacidade de autopureza, autoaperfeiçoamento, autodesenvolvimento e autoinovação da instituição, garantindo sua metamorfose contínua em um partido marxista governante dinâmico, inovador, verdadeiramente voltado para o serviço público e em constante processo de aprendizado. Ao adotar esse conjunto rigoroso de medidas, buscava-se garantir que a organização se mantivesse perfeitamente capacitada para “atuar como o núcleo de liderança firme e inabalável que orienta a grandiosa causa do socialismo com características chinesas rumo ao progresso”.
o novo grande projeto de desenvolvimento do Partido reafirmou-se como o elemento central para sustentar a grande luta travada na nova era, impulsionando a causa do socialismo chinês e viabilizando o alcance do grande sonho de revitalização nacional.
A partir do Décimo Oitavo Congresso Nacional, a liderança da China deu continuidade a esse processo ao promover o desenvolvimento e a modernização do Partido com um renovado espírito de reforma e inovação abrangentes. Uma das inovações doutrinárias mais significativas desse período foi a incorporação do fortalecimento abrangente e rigoroso da disciplina partidária dentro da estrutura maior da Estratégia Abrangente em Quatro Frentes. Sob essa ótica, passou-se a insistir com absoluta firmeza que a instituição deveria impor uma disciplina rigorosa sobre todos os seus membros sem exceção, governando a si mesma por meio de regulamentos claros, estritos e transparentes. Essa abordagem rígida elevou de forma palpável a conduta do Partido do governo e a qualidade da gestão pública, criando uma base política e social fundamental para a construção de uma sociedade moderadamente próspera, para o aprofundamento das reformas estruturais e para a consolidação de uma governança efetivamente baseada no direito.
Dessa forma, o novo grande projeto de desenvolvimento do Partido reafirmou-se como o elemento central para sustentar a grande luta travada na nova era, impulsionando a causa do socialismo chinês e viabilizando o alcance do grande sonho de revitalização nacional. O amadurecimento dessa visão atingiu seu ponto alto durante a realização do Décimo Nono Congresso Nacional do Partido Comunista da China, em 2017. Naquela ocasião, foi solenemente proclamado que, com a entrada do socialismo com características chinesas em uma nova era histórica, o Partido deveria assumir um novo olhar, demonstrar renovada vitalidade e alcançar novas e históricas conquistas.
Invocando o consagrado ditado popular que prega que quem deseja malhar o ferro precisa, antes de tudo, ser forte, o congresso deixou claro que, para unir o povo de forma coesa e conduzi-lo com sucesso através dos desafios da grande luta, fazendo avançar a causa comum e realizando o sonho de revitalização, “era indispensável manter de forma inabalável e aprimorar constantemente a liderança do Partido, tornando-o cada vez mais resistente e eficiente”. O Décimo Nono Congresso propôs os requisitos fundamentais para o desenvolvimento da instituição na nova era, estabelecendo com clareza seus princípios orientadores, suas diretrizes estratégicas, seu tema principal, seu quadro organizacional e suas metas de longo prazo. Ao fazer isso, definiu de maneira inequívoca a direção para a consolidação do Partido como uma organização marxista governante vibrante, que se mantém sempre na vanguarda do seu tempo, desfruta do apoio incondicional do povo, demonstra a coragem permanente de se reformar internamente e se mostra plenamente capaz de suportar e vencer todos os testes e provações da história.
Referências bibliográficas:
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COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DA CHINA (PCCh). Decisão da Quarta Sessão Plenária do 14º Comitê Central do Partido Comunista da China sobre Algumas Questões Principais Relativas ao Fortalecimento do Desenvolvimento do Partido. Pequim: Central Committee of the Communist Party of China, 1994.
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