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O Sistema de Cooperação Multipartidária e Consulta Política liderado pelo PCCh (Série A História da Reconstrução da China)

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O Partido Comunista da China atribui grande importância à cooperação multipartidária e considera a frente única como uma vantagem política e uma diretriz estratégica para unir todos e todas as forças. Quando o povo chinês conquistou sua vitória histórica de independência nacional e de libertação popular, o PCCh transformou sua política de frente única e as boas tradições de cooperação e consulta com os partidos democráticos e democratas mantidas nos dias de guerra num sistema político fundamental da nova China. O PCCh empenhava-se para unir todas as forças suscetíveis de serem unidas, desenvolver todos os fatores positivos, e, na medida do possível, transformar os fatores negativos em positivos, de modo a pô-los a serviço da realização das tarefas e objetivos gerais da construção nacional.

O sistema de cooperação multipartidária e consulta política liderado pelo Partido Comunista da China é uma estrutura fundamental na engenharia institucional do Estado moderno chinês e um vetor indispensável no processo de reconstrução e revitalização da nação. Longe de ser um arranjo burocrático meramente decorativo, essa estrutura política constitui uma autêntica inovação nativa, germinada diretamente no solo histórico e cultural do país, fruto da inteligência coletiva do partido, das massas populares, das agremiações democráticas e de figuras proeminentes sem filiação partidária.

Para compreender a profundidade desse modelo, é necessário retornar às suas origens históricas, quando a China se encontrava fragmentada e asfixiada pelas forças combinadas do imperialismo estrangeiro, do feudalismo persistente e de um capitalismo burocrático sufocante. Diante desse cenário de profunda crise nacional, o Partido Comunista da China realizou um diagnóstico científico rigoroso das classes sociais e das condições materiais do país, percebendo que a libertação e a subsequente reconstrução nacional só seriam viáveis por meio da união de todas as forças sociais e políticas patrióticas passíveis de mobilização.

Foi essa percepção estratégica que deu origem à política de frente única, uma abordagem que permitiu ao partido aproximar-se e coordenar esforços com diversos partidos democráticos e organizações populares em prol de uma causa comum. Esse processo de cooperação contínua e solidariedade na luta permitiu que as demais agremiações políticas desenvolvessem uma compreensão muito mais profunda e empática em relação aos ideais do Partido Comunista, resultando em um alinhamento ideológico e pragmático espontâneo.

O ponto de inflexão definitivo dessa trajetória ocorreu em 30 de abril de 1948, quando o partido lançou um chamado histórico para a convocação de uma conferência consultiva voltada à criação de um governo de coalizão que fosse verdadeiramente democrático e representativo. A resposta das forças democráticas foi imediata e calorosa, culminando no compromisso público de marchar lado a lado sob a liderança comunista rumo à fundação de uma nova pátria. Esse pacto histórico materializou-se no período de 21 a 30 de setembro de 1949, com a realização da 1ª Sessão Plenária da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), evento que marcou a fundação da própria República Popular. Naquela época, sem condições para realizar assembleias populares com eleições gerais, a 1ª sessão plenária da CCPPCh foi encarregada de exercer a função da Assembleia Popular Nacional, tendo aprovado o “Programa Comum da CCPPCh”, a “Lei Orgânica da CCPPCh” e a “Lei Orgânica do Governo Popular Central da República Popular da China (RPCh)”. A reunião também aprovou as resoluções sobre a capital, a bandeira nacional, o hino nacional e o calendário da RPCh, elegeu o Comitê Nacional da CCPPCh e o Conselho do Governo Popular Central da RPCh, proclamando a fundação da RPCh. A reunião marcou a formação organizacional completa da grande unidade entre a Frente Única Patriótica e o povo de todo o país e marcou também o estabelecimento oficial do Sistema de Cooperação Multipartidária e Consulta Política sob a Liderança do PCCh que vigora até os dias atuais.

Uma análise detalhada desse modelo revela características revolucionárias que o diferenciam radicalmente dos sistemas partidários observados nas democracias liberais do Ocidente. Em primeiro lugar, o sistema chinês promove a integração harmoniosa entre os princípios universais do marxismo e a realidade concreta e mutável da China, o que lhe confere a capacidade única de representar os interesses fundamentais da esmagadora maioria da população, abrangendo todos os grupos étnicos e os mais diversos círculos sociais. Esse caráter de ampla representação popular contrasta de maneira nítida e irreconciliável com os modelos políticos tradicionais do passado, os quais historicamente serviram de fachada para a defesa dos privilégios exclusivos de oligarquias e grupos de interesse restritos.

Além disso, ao congregar múltiplos partidos e intelectuais sem partido em torno de um mesmo objetivo estratégico de desenvolvimento nacional, o modelo chinês neutraliza com eficácia dois dos maiores problemas que assolam a política global contemporânea. Por um lado, evita o perigo do isolamento e da falta de supervisão que podem comprometer regimes de partido único desprovidos de mecanismos de controle e escuta mútua; por outro lado, elimina a instabilidade crônica e a esterilidade governativa geradas pela concorrência viciosa entre partidos que disputam o poder pelo poder em dinâmicas puramente eleitoreiras.

Outro diferencial crucial reside na sofisticação dos seus canais de diálogo, uma vez que o sistema colhe e processa opiniões, críticas e sugestões vindas de todos os setores sociais por meio de arranjos institucionais permanentes, processuais e rigorosamente padronizados. Essa dinâmica de consulta contínua eleva o nível das tomadas de decisão, garantindo que as políticas públicas sejam democráticas, técnicas e imunes aos defeitos da velha política partidária baseada no clientelismo e no favorecimento de classes ou regiões específicas.

Ao mesmo tempo em que se moderniza, esse sistema carrega com orgulho as mais belas e profundas tradições da governança histórica da nação chinesa, resgatando valores ancestrais de inclusão, harmonia social e tolerância em relação às diferenças legítimas. Trata-se, portanto, de uma contribuição original e de imenso valor para o campo global da ciência política, demonstrando na prática que a democracia não possui uma fórmula única e que o modelo com características chinesas possui características superiores a todos os modelos de governança previamente testados, e uma vitalidade robusta para gerenciar a complexidade de um país continental.

Em última análise, a engrenagem da cooperação e da consulta política consolidou um papel insubstituível na sustentação do socialismo chinês, agindo como o motor de coesão social necessário para que o país enfrente seus desafios e avance com passos firmes na materialização do Sonho Chinês de revitalização nacional.

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