Na China, o planejamento do Estado não acontece em saltos isolados: cada Plano Quinquenal é construído como a continuação direta do anterior, formando uma esteira de desenvolvimento contínuo. Trata-se do mecanismo mais vital da governança chinesa. Com o encerramento do 14º Plano Quinquenal, o país dá início ao 15º Plano Quinquenal (2026–2030), que desenha as diretrizes para uma nova fase de Desenvolvimento de Alta Qualidade (高质量发展 – Gāo zhìliàng fāzhǎn). Mas como esse novo plano foi estruturado? Quais conceitos inéditos foram introduzidos? É o que vamos explorar nesta série especial sobre o 15º Plano Quinquenal.
Afinal, o que é um Plano Quinquenal e por que ele é tão determinante para o futuro da China? Mais do que um documento econômico, o 15º Plano Quinquenal representa a nova bússola estratégica do país. Este artigo abre a nossa série especial e vai te guiar pelos conceitos fundamentais desse mecanismo, mostrando por que ele é a chave para entender a governança chinesa.
Aprendendo com a União Soviética a Definir Metas e Direções Econômicas
Na verdade, “15º Plano Quinquenal” é apenas um nome curto. O título oficial é bem mais imponente e reflete toda a sua dimensão: “Diretrizes do Décimo Quinto Plano Quinquenal para o Desenvolvimento Econômico e Social Nacional da República Popular da China” (中華人民共和國國民經濟和社會發展第十五個五年規劃綱要 — Zhōnghuá Rénmín Gònghéguó Guómín Jīngjì hé Shèhuì Fāzhǎn Dì Shíwǔ gè Wǔnián Guīhuà Gāngyào).
Para explicar o que é o 15º Plano Quinquenal, precisamos começar pelo Plano Quinquenal. O Plano Quinquenal não é exclusivo da China, nem foi inventado por ela. Já em 1928, a União Soviética começou a implementar Planos Quinquenais, propondo projetos de desenvolvimento de longo prazo para acelerar o crescimento econômico.
Quando a República Popular da China foi fundada em 1949, era extremamente pobre e atrasada, com um setor agrícola precário e praticamente nenhuma indústria. Para se desenvolver melhor, os líderes decidiram aprender com a experiência da União Soviética, o “irmão mais velho”, e formular os próprios planos quinquenais da China, elaborando planos para grandes projetos de construção nacional e a distribuição das forças produtivas, além de definir metas e diretrizes para o desenvolvimento econômico a longo prazo.
Reforma e Abertura Levam a um Desenvolvimento Acelerado
O primeiro Plano Quinquenal da China, também conhecido como “Primeiro Plano Quinquenal” (亦即「一五), deveria vigorar de 1953 a 1957. No entanto, o plano foi elaborado a partir de 1951, passou por diversas revisões e foi finalmente aprovado pelo Congresso Nacional do Povo em julho de 1955, quando metade do plano já havia sido cumprida. Apesar disso, o Primeiro Plano Quinquenal foi bem-sucedido e seus objetivos foram alcançados até mesmo antes do prazo previsto.
O Primeiro Plano Quinquenal concentrou-se na alocação de recursos para o desenvolvimento industrial, particularmente em 156 projetos-chave apoiados pela União Soviética. Entre eles, destacavam-se projetos importantes como a Primeira Fábrica de Automóveis (FAW) em Changchun, Jilin, e a revitalização da Usina Siderúrgica de Anshan em Liaoning, que se tornaram pilares fundamentais para a industrialização da China.
O plano quinquenal continuou a ser implementado posteriormente. Embora sujeito a muitas reviravoltas no contexto político específico, o Terceiro Plano Quinquenal foi adiado de 1963 para 1966 devido à necessidade de ajustes e recuperação da economia. No entanto, o modelo de planejamento prospectivo e antecipado permaneceu inalterado.
Vale também mencionar o Quinto Plano Quinquenal (1976-1980). Durante esse período, a China vivenciou uma virada histórica: a Revolução Cultural chegou ao fim, os erros foram corrigidos e o país embarcou no caminho da reforma e abertura. O Quinto Plano Quinquenal passou por ajustes significativos em resposta à mudança de cenário, marcando um ponto de inflexão na transformação econômica da China e impulsionando o país para uma trajetória de rápido desenvolvimento.
Qual a diferença entre “plano” e “planejamento”?
Você notou que os termos “Plano Quinquenal” e “Programa Quinquenal” apareceram no texto acima? Isso não é um erro de digitação, pois do Primeiro Plano Quinquenal ao Décimo Quinto Plano Quinquenal, o termo sempre foi “Plano”, até o Décimo Primeiro Plano Quinquenal, em 2006, quando “Plano” foi oficialmente alterado para “Programa”. A diferença entre “Plano” e “Programa” é de apenas um caractere, mas simboliza a transformação da China de uma economia planificada para uma economia de mercado socialista.
No entanto, independentemente de ser chamado de “Plano Quinquenal” ou “Programa Quinquenal”, a tradução oficial para o inglês é “Plano Quinquenal”. Apenas observar o nome em inglês pode não ser suficiente para captar a essência do conceito.
Entender o contexto do “Plano Quinquenal” facilita a compreensão do “15º Plano Quinquenal”. Trata-se do projeto de desenvolvimento e plano de ação da China para o período de 2026 a 2030.
Então, quais são os objetivos do 15º Plano Quinquenal?
Você notou que os termos “Plano Quinquenal” e “Programa Quinquenal” apareceram no texto acima? Isso não é um erro de digitação, pois do Primeiro Plano Quinquenal ao Décimo Quinto Plano Quinquenal, o termo sempre foi “Plano”, até o Décimo Primeiro Plano Quinquenal, em 2006, quando “Plano” foi oficialmente alterado para “Programa”. A diferença entre “Plano” e “Programa” é de apenas um caractere, mas simboliza a transformação da China de uma economia planificada para uma economia de mercado socialista.
No entanto, independentemente de ser chamado de “Plano Quinquenal” ou “Programa Quinquenal”, a tradução oficial para o inglês é “Plano Quinquenal”. Apenas observar o nome em inglês pode não ser suficiente para captar a essência do conceito.
Entender o contexto do “Plano Quinquenal” facilita a compreensão do “15º Plano Quinquenal”. Trata-se do projeto de desenvolvimento e plano de ação da China para o período de 2026 a 2030. Então, quais são os objetivos do 15º Plano Quinquenal?
Construindo sobre as Conquistas Passadas e Conectando o Futuro para Concretizar a Modernização Socialista
O relatório do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, de 2022, propôs que a China deveria alcançar a modernização socialista até 2035. O 14º Plano Quinquenal (2021-2025), que constitui o ponto de partida para essa construção, estabeleceu seis metas de desenvolvimento econômico e social: novas conquistas no desenvolvimento econômico, novos passos na reforma e abertura, novos aprimoramentos na civilização social, novos progressos na construção da civilização ecológica, novos níveis de bem-estar da população e novos aprimoramentos na eficiência da governança nacional. Uma vez alcançadas essas metas, o 15º Plano Quinquenal servirá, sem dúvida, como uma ponte entre o passado e o futuro.
Os objetivos definidos para o 15º Plano Quinquenal são: alcançar resultados notáveis em desenvolvimento de alta qualidade, melhorar significativamente o nível de autossuficiência em ciência e tecnologia, alcançar novos avanços no aprofundamento das reformas abrangentes, melhorar significativamente o nível de civilização social, melhorar continuamente a qualidade de vida das pessoas, fazer novos progressos importantes na construção de uma China bela e consolidar ainda mais a barreira de segurança nacional.
Tendo alcançado as metas do 15º Plano Quinquenal, e com mais cinco anos de trabalho árduo, até 2035, a força econômica, científica e tecnológica, a força de defesa nacional, a força nacional abrangente e a influência internacional da China terão aumentado significativamente, seu PIB per capita terá atingido o nível de países moderadamente desenvolvidos e a vida das pessoas será mais feliz e melhor. Isso terá, basicamente, concretizado a modernização socialista.
Assim como os Planos Quinquenais anteriores, o 15º Plano Quinquenal foi proposto pelo Comitê Central do Partido Comunista Chinês e elaborado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR), um órgão subordinado ao Conselho de Estado. Foi revisado e aprovado pela Quarta Sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional em março de 2026 e começou a ser implementado.
